23/02/2025 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
18/01/2025 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
12/12/2024 16:51

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8106943-18.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Danilo Santana Santos Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8106943-18.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: DANILO SANTANA SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
02/10/2024 15:17

Expedição de sentença.
01/10/2024 16:20

Expedição de ofício.
01/10/2024 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 18:11

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 19:09

Expedição de ofício.
23/08/2024 23:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 23:52

Decorrido prazo de DANILO SANTANA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:36

Expedição de sentença.
20/08/2024 17:36

Expedição de RPV.
18/08/2024 17:03

Publicado Sentença em 05/08/2024.
18/08/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:00

Expedição de sentença.
01/08/2024 14:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/08/2024 13:38

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2024 13:38

Homologado o pedido
06/06/2024 15:11

Conclusos para julgamento
06/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
01/04/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59.
23/03/2024 12:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/03/2024 12:53

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:41

Expedição de ato ordinatório.
25/01/2024 12:40

Expedição de ato ordinatório.
25/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 30/08/2023.
01/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 06:33

Juntada de Certidão
15/08/2023 22:06

Publicado Sentença em 28/06/2023.
15/08/2023 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
29/07/2023 05:25

Decorrido prazo de DANILO SANTANA SANTOS em 13/07/2023 23:59.
19/07/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2023 23:59.
29/06/2023 18:29

Publicado Sentença em 28/06/2023.
29/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:47

Expedição de sentença.
27/06/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 14:27

Expedição de sentença.
27/06/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento
20/05/2023 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2023 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:45

Expedição de sentença.
21/03/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 18:33

Expedição de citação.
20/03/2023 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2023 16:59

Conclusos para julgamento
29/01/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.
14/08/2022 06:49

Juntada de Petição de réplica
09/08/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 16:36

Expedição de citação.
22/07/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 23:48

Conclusos para despacho
21/07/2022 18:20

Inclusão no Juízo 100% Digital
21/07/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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