TJBA - 0018663-24.2009.8.05.0080

08/08/2022 09:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2022 09:30

Baixa Definitiva

08/08/2022 09:30

Transitado em Julgado em 08/08/2022

08/08/2022 09:29

Juntada de Certidão

04/08/2022 00:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 03/08/2022 23:59.

09/07/2022 00:23

Decorrido prazo de Reinaldo Silva Oliveira em 08/07/2022 23:59.

21/06/2022 00:44

Expedição de Certidão.

10/06/2022 08:41

Publicado Ementa em 10/06/2022.

10/06/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

08/06/2022 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022 15:09

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

08/06/2022 11:48

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido

07/06/2022 10:46

Deliberado em sessão - julgado

07/06/2022 00:39

Expedição de Certidão.

26/05/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 14:15

Incluído em pauta para 07/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

23/05/2022 14:53

Solicitado dia de julgamento

04/04/2022 10:28

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2022 10:28

Expedição de Certidão.

04/04/2022 08:44

Expedição de Certidão.

01/04/2022 17:17

Recebidos os autos

01/04/2022 17:17

Distribuído por sorteio