STJ - 8017598-83.2018.8.05.0000

27/05/2022 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2022 14:53

Transitado em Julgado em 27/05/2022

29/03/2022 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222820/2022

29/03/2022 06:49

Protocolizada Petição 222820/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

28/03/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 1142593/2021 - AgInt

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1142593 - AgInt no REsp 1971240 - Publicação prevista para 28/03/2022

14/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01142593/2021 - AgInt no REsp 1971240/BA

02/03/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

02/03/2022 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000079-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:22

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142593/2021 - AgInt no REsp 1971240/BA

18/01/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/01/2022 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 10764/2022

17/01/2022 13:10

Protocolizada Petição 10764/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2022

17/12/2021 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147899/2021

17/12/2021 14:06

Protocolizada Petição 1147899/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021 06:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2021 Petição Nº 1142593/2021 -

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1142593/2021. Publicação prevista para 17/12/2021)

16/12/2021 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1142593/2021

16/12/2021 15:29

Protocolizada Petição 1142593/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2021

16/12/2021 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/11/2021 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/10/2021 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA