TJBA - 0000075-46.2014.8.05.0224
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000075-46.2014.8.05.0224 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Hospital Eurides Santana De Santa Rita De Cássia/ba Vitima: Romario Ribeiro De Oliveira Testemunha: Dourisvaldo Capuchino Gomes Testemunha: Lourival Dias De Oliveira Testemunha: Cinco De Tal - Vizinho De Dourisvaldo Reu: Benedito Dias Da Silva Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000075-46.2014.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: BENEDITO DIAS DA SILVA Advogado(s): MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB:BA23325) ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016 e com intuito de dar prosseguimento ao feito, pratiquei o ato processual abaixo: De ORDEM do M.M Juiz de Direito da Vara de Jurisdição Plena desta Comarca de Santa Rita de Cássia/BA, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 06 de NOVEMBRO de 2024, a qual se realizará às 11:30 horas no Fórum desta Comarca.
Ao tempo, informo que as partes e testemunhas, DEVERÃO COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM LOCAL, SOB PENA DE MULTA ou MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA e somente na impossibilidade de comparecimento presencial, poderão comparecer à sala virtualmente por videoconferência, no dia e horário da referida Audiência.
O acesso à sala de audiências por meio de videoconferência, será realizado via sistema lifesize, através do link: https://call.lifesizecloud.com/209124 Fica(m) a(s) parte(s), desde já, intimadas para comparecerem à mencionada audiência.
Cumpra-se o referido Ato Ordinatório servindo o mesmo como MANDADO ou OFÍCIO.
Santa Rita de Cássia, 16 de outubro de 2024.
Carla de Souza Bomfim Batista Técnica Judiciária -
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000075-46.2014.8.05.0224 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Rita De Cássia Reu: Benedito Dias Da Silva Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Terceiro Interessado: Romario Ribeiro De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Hospital Eurides Santana De Santa Rita De Cássia/ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000075-46.2014.8.05.0224 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: BENEDITO DIAS DA SILVA Advogado(s): MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB:BA23325) DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de ação penal ofertada em face de BENEDITO DIAS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, sendo-lhe imputada a prática de conduta tipificada como crime no Art. 121, § 2º, inciso IV, c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Inquérito Policial ao ID.183968228/ID.183968230.
Laudo de Exame Pericial ao ID.183968229.
Decisão recebendo a denúncia no ID.427411670.
O réu foi devidamente citado ao ID.438855251.
Resposta à acusação ao ID.466950944. É o relato. 1.
Intime-se a defesa para juntar nos autos rol de testemunhas. 2.
Após, inclua-se o feito na pauta para audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em Substituição -
07/10/2022 18:38
Conclusos para despacho
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14/03/2022 21:39
Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.
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14/03/2022 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
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02/03/2022 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
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01/03/2022 16:29
Devolvidos os autos
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08/09/2021 13:37
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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30/08/2021 13:40
RECEBIMENTO
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26/01/2015 14:18
ENTREGA EM CARGAVISTA
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25/09/2014 13:28
PETIÇÃO
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25/09/2014 12:55
RECEBIMENTO
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14/04/2014 10:26
ENTREGA EM CARGAVISTA
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29/01/2014 11:21
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2014
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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