TJBA - 8001027-24.2023.8.05.0077

1ª instância - Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVANIA ANDRADE DE ANDRADE

CPF *25.***.*40-87

Advogados

MARCELO MAGALHAES SOUZA

OAB: 24808/BA

CPF *78.***.*80-59

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB: 22274/BA

CPF *24.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2024 16:05

    Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 29/10/2024 23:59.

  • 14/11/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2024 18:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.

  • 09/11/2024 18:05

    Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 18/10/2024 23:59.

  • 26/10/2024 21:26

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 26/10/2024 21:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001027-24.2023.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Recorrente: Edvania Andrade De Andrade Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

    Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

    Esplanada 02/10/2024

  • 02/10/2024 09:32

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 09:25

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 09:25

    Juntada de despacho

  • 02/10/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 11:39

    Decorrido prazo de EDVANIA ANDRADE DE ANDRADE em 20/09/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 20/09/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:39

    Decorrido prazo de EDVANIA ANDRADE DE ANDRADE em 14/09/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 14/09/2023 23:59.

  • 19/10/2023 08:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/10/2023 07:59

    Expedição de intimação.

  • 03/09/2023 06:41

    Publicado Sentença em 21/08/2023.

  • 03/09/2023 06:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023

  • 31/08/2023 09:25

    Expedição de intimação.

  • 31/08/2023 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/08/2023 18:27

    Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 21/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 10:24

    Expedição de sentença.

  • 18/08/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 10:24

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/08/2023 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 31/07/2023 14:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/07/2023 01:02

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 26/07/2023 13:42

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2023 10:15

    Outras Decisões

  • 24/07/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
16/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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