TJBA - 8000126-23.2016.8.05.0038

07/01/2025 07:50

Decorrido prazo de OSORINO RAFAEL DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

04/01/2025 01:32

Publicado Intimação em 11/12/2024.

04/01/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

06/12/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024 14:59

Conclusos para decisão

25/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 00:00

Intimação

25/09/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 10:35

Conclusos para despacho

27/05/2024 10:34

Processo Desarquivado

24/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 14:21

Baixa Definitiva

21/05/2024 14:21

Arquivado Definitivamente

02/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição

01/05/2024 18:49

Publicado Intimação em 30/04/2024.

01/05/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

26/04/2024 19:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 11:15

Juntada de Certidão

04/03/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021 10:49

Conclusos para despacho

03/08/2021 10:48

Processo Desarquivado

28/07/2021 17:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2020 14:54

Baixa Definitiva

06/11/2020 14:54

Arquivado Definitivamente

25/10/2020 06:42

Publicado Intimação em 03/09/2020.

21/10/2020 14:44

Juntada de Certidão

20/10/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020 14:12

Conclusos para decisão

02/09/2020 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2019 01:17

Decorrido prazo de JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE em 14/08/2018 23:59:59.

05/08/2018 01:15

Publicado Intimação em 31/07/2018.

05/08/2018 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2018 20:21

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018 11:16

Conclusos para decisão

13/07/2018 11:16

Juntada de Certidão

17/10/2017 02:13

Decorrido prazo de OSORINO RAFAEL DOS SANTOS em 16/10/2017 23:59:59.

11/10/2017 01:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/10/2017 23:59:59.

28/09/2017 17:45

Juntada de Petição de apelação

22/09/2017 00:20

Publicado Intimação em 22/09/2017.

22/09/2017 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2017 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/09/2017 11:29

Conclusos para decisão

16/08/2016 00:25

Decorrido prazo de JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE em 15/08/2016 23:59:59.

02/08/2016 05:48

Decorrido prazo de CORA GABRIELA MAGALHAES RIBEIRO DOS SANTOS em 01/08/2016 23:59:59.

25/07/2016 14:11

Juntada de Petição de petição

20/07/2016 09:30

Expedição de intimação.

27/06/2016 00:40

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2016 08:47

Conclusos para julgamento

11/04/2016 20:29

Juntada de Termo de audiência

09/04/2016 00:09

Decorrido prazo de JHOEYS AMANDHA MOTA FREIRE em 08/04/2016 13:30:00.

09/04/2016 00:09

Decorrido prazo de OSORINO RAFAEL DOS SANTOS em 08/04/2016 13:30:00.

08/04/2016 14:07

Audiência conciliação realizada para 08/04/2016 13:30.

07/04/2016 17:12

Juntada de Petição de contestação

30/03/2016 11:46

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2016 09:34

Expedição de intimação de pauta.

08/03/2016 09:34

Expedição de citação.

08/03/2016 09:34

Expedição de intimação.

08/03/2016 08:50

Audiência conciliação designada para 08/04/2016 13:30.

25/02/2016 14:54

Concedida a Medida Liminar

17/02/2016 10:49

Conclusos para decisão

17/02/2016 10:48

Distribuído por sorteio