20/11/2024 03:59

Decorrido prazo de ADEVALDO DE SANTANA GOMES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:59

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de JOELMA MARIA DE JESUS em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:10

Baixa Definitiva
29/10/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000310-97.2017.8.05.0149 Cumprimento De Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) Jurisdição: Lapão Requerido: Embasa - Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S/a Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Requerente: Joelma Maria De Jesus Advogado: Lorrana Carolina Silva Dourado (OAB:BA49776) Intimação: DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista que a Empresa Ré realizou, equivocamente, depósito judicial em conta vinculada ao presente processo, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), consoante comprovante sob ID 26401625, EXPEÇA-SE alvará em favor da Empresa Requerida - Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), visando o levantamento da quantia depositada por engano pela parte ré, acrescidos dos juros legais.

Observe-se dados bancários apresentados pela Empresa Requerida no petitório sob ID 416017679.

Diante da informação prestada pela requerida no petitório de ID 433800249, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora, visando o levantamento da quantia depositada pela ré (R$ 682,42 - seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

Observe-se os dados bancários indicados pela requerente no documento de ID 413927492.

Em seguida, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento.

Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
25/10/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 10:53

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 09:03

Expedição de intimação.
23/10/2024 09:03

Expedição de intimação.
23/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:36

Juntada de Alvará judicial
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000310-97.2017.8.05.0149 Cumprimento De Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) Jurisdição: Lapão Requerido: Embasa - Empresa Baiana De Aguas E Saneamento S/a Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Requerente: Joelma Maria De Jesus Advogado: Lorrana Carolina Silva Dourado (OAB:BA49776) Intimação: DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista que a Empresa Ré realizou, equivocamente, depósito judicial em conta vinculada ao presente processo, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), consoante comprovante sob ID 26401625, EXPEÇA-SE alvará em favor da Empresa Requerida - Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), visando o levantamento da quantia depositada por engano pela parte ré, acrescidos dos juros legais.

Observe-se dados bancários apresentados pela Empresa Requerida no petitório sob ID 416017679.

Diante da informação prestada pela requerida no petitório de ID 433800249, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora, visando o levantamento da quantia depositada pela ré (R$ 682,42 - seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

Observe-se os dados bancários indicados pela requerente no documento de ID 413927492.

Em seguida, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento.

Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
04/10/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 09:14

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:12

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:50

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 13:19

Desentranhado o documento
29/11/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/11/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 10:51

Expedição de Ofício.
25/11/2023 07:12

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:52

Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:19

Publicado Intimação em 30/10/2023.
13/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
27/10/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 01:25

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 22:08

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:42

Conclusos para despacho
07/04/2022 06:38

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 06:38

Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 06/04/2022 23:59.
18/03/2022 07:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 09:18

Publicado Intimação em 15/03/2022.
17/03/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 08:05

Juntada de Certidão
14/03/2022 07:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)
07/03/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 11:58

Conclusos para despacho
11/11/2021 03:16

Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 25/10/2021 23:59.
06/11/2021 02:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/11/2021 13:12

Publicado Intimação em 15/10/2021.
03/11/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
14/10/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021 11:04

Expedição de ofício.
14/10/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
29/12/2020 03:19

Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 02/10/2020 23:59:59.
27/12/2020 14:13

Publicado Intimação em 24/09/2020.
26/12/2020 02:12

Publicado Intimação em 23/09/2020.
10/11/2020 09:33

Conclusos para despacho
13/10/2020 10:02

Juntada de Petição de certidão
13/10/2020 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2020 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2020 01:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 11:09

Conclusos para despacho
22/07/2019 11:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/06/2019 04:26

Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 15/05/2019 23:59:59.
14/06/2019 04:26

Decorrido prazo de GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA em 15/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 01:42

Publicado Intimação em 23/04/2019.
23/04/2019 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2019 11:38

Expedição de intimação.
15/04/2019 11:39

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2017 10:21

Conclusos para julgamento
05/12/2017 11:13

Juntada de Termo de audiência
05/12/2017 07:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2017 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2017 17:28

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2017 12:15

Audiência instrução e julgamento designada para 05/12/2017 09:00.
08/11/2017 12:14

Juntada de Termo de audiência
07/11/2017 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2017 16:08

Juntada de Petição de contestação
06/11/2017 11:37

Juntada de aviso de recebimento
27/10/2017 01:15

Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 26/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 02:06

Decorrido prazo de LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO em 09/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 00:59

Publicado Intimação em 11/10/2017.
11/10/2017 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2017 14:05

Expedição de citação.
27/09/2017 09:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2017 13:02

Conclusos para despacho
15/09/2017 18:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 08:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 19:18

Conclusos para decisão
17/08/2017 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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