17/07/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 10:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/07/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 09:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/07/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 09:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/05/2025 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 19:34

Expedição de despacho.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DESPACHO 8000109-85.2015.8.05.0243 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Iraquara Requerente: Idalina Vieira Fernandes Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343) Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Requerido: Eduardo Figueiredo Da Silva Advogado: Isabel Dolores De Oliveira Arruda (OAB:BA51235) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000109-85.2015.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA REQUERENTE: IDALINA VIEIRA FERNANDES Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO (OAB:0036343/BA), CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:0046363/BA) REQUERIDO: EDUARDO FIGUEIREDO DA SILVA Advogado(s): ISABEL DOLORES DE OLIVEIRA ARRUDA registrado(a) civilmente como ISABEL DOLORES DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB:0051235/BA) DESPACHO Vistos em Inspeção Inicialmente, vale registrar que é notório o fato de esta Unidade Judiciária contar atualmente com escassos recursos humanos.

Anoto que há gigantesco volume do acervo processual, alcançando patamar superior a oito mil (8.000) processos, com milhares de feitos paralisados há significativo lapso temporal.

Há parcela de feitos em gradual e paulatina conversão para autos eletrônicos, mediante esforços envidados pelo Núcleo de Digitalização deste E.

Tribunal de Justiça.

A atividade dos colaboradores lotados nesta Comarca mira a otimização na prestação de serviços, estes voltados, sobretudo, à excelência e à proficiência, mas não poderemos fazê-lo sem a relevante contribuição de todos os profissionais do Direito que laboram ou militam nesta Serventia, diária ou ocasionalmente.

O escopo do trabalho de todos, em necessária cooperação (CPC, art. 6º), exige a adoção de medidas com vistas a dotar a rotina judiciária de eficiência e racionalidade, para o alcance dos fins colimados (CPC, art. 4º).

Esta circunstância que, per se, já é desafiadora, restou amalgamada com a crise sanitária e o consequente reconhecimento da situação atual de pandemia (L. 13.979/2020; TJBA, Ato Conjunto nº 03/2020 e ulteriores), impondo medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19.

A emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus promoveu verdadeira convulsão nas atividades ordinárias dos cidadãos brasileiros e das Instituições.

Diante deste contexto, e consideradas as datas de distribuição e derradeira movimentação do presente processo, opero o chamamento genérico do feito à ordem e determino a intimação das partes, por seus Advogados, no concernente aos deveres de cada qual (Autor e Réu), para, no prazo de quinze (15) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, informando, com precisa indicação de páginas (ID e folhas), na espécie concreta versada: i) se o procedimento foi angularizado; ii) se há questão procedimental pendente ou alegação que deva ser enfrentada para logo (v.g., prescrição, decadência, litispendência, coisa julgada, denunciação, conexão); iii) se, existindo defesa, já há manifestação da parte autora sobre a contestação e documentos eventualmente juntados.

Não havendo, fica prontamente intimada a parte autora para apresentação de réplica (CPC, artigos 350 e seguintes); iv) se há outras provas a serem produzidas, requerendo-as de forma justificada, a demonstrar a pertinência, ou se deve ser promovido o julgamento imediato dos pedidos deduzidos; v) caso encerrada a instrução, ficam as partes desde já intimadas para apresentação de memoriais, no prazo de quinze (15) dias; vi) se há Apelação ou Agravo de Instrumento pendente ou se é caso de remessa dos autos à Superior Instância; vii) se em fase executiva, deve ser indicada a providência procedimental específica almejada, considerado o estado do processo, ou, ainda, se é caso de suspensão ou extinção (CPC, artigos 921 e 924).

O não atendimento ao presente Despacho poderá implicar, conforme o caso, reconhecimento de preclusão da providência que não tenha sido oportunamente requerida ou, ainda, hipótese de extinção do feito sem resolução de mérito a ser examinada.

Ao final, devem ser indicadas, objetivamente, todas as providências procedimentais específicas suficientes para, após satisfeitas, rumar ao pronunciamento final, considerado o estado do processo.

Após o decurso do prazo fixado, deverá o Cartório certificar o que for pertinente, fazendo, em seguida, conclusão.

Intimem-se.

IRAQUARA/BA, 24 de maio de 2021.
07/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:28

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
29/06/2021 04:26

Decorrido prazo de EDUARDO FIGUEIREDO DA SILVA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 04:26

Decorrido prazo de IDALINA VIEIRA FERNANDES em 28/06/2021 23:59.
06/06/2021 08:33

Publicado Despacho em 31/05/2021.
06/06/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
28/05/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 16:26

Expedição de citação.
24/05/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 08:46

Conclusos para despacho
08/10/2019 08:42

Expedição de Certidão.
05/07/2017 08:01

Juntada de Petição de contestação
02/07/2017 09:09

Juntada de Petição de procuração
31/05/2017 16:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2017 16:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2017 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO FIGUEIREDO DA SILVA em 10/05/2017 23:59:59.
06/05/2017 03:04

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 04/05/2017 23:59:59.
04/05/2017 12:59

Juntada de ato ordinatório
25/04/2017 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2017 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2017 10:51

Expedição de citação.
11/04/2017 10:48

Audiência preliminar designada para 04/05/2017 08:30.
11/04/2017 10:29

Juntada de mandado
07/04/2017 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2017.
07/04/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2017 15:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2017 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2016 12:49

Conclusos para despacho
08/08/2016 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2016 08:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2016 00:53

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 29/02/2016 23:59:59.
16/02/2016 15:31

Expedição de intimação.
07/10/2015 00:09

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO em 06/10/2015 23:59:59.
21/09/2015 15:16

Expedição de intimação.
15/09/2015 11:17

Declarada incompetência
15/09/2015 08:58

Conclusos para decisão
15/09/2015 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000024-68.2023.8.05.0001

Municipio de Salvador

Marlene Gomes da Silva

Advogado: Jorge Ubiratan Leal da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/01/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 8002661-66.2023.8.05.0138

Luciana Teles do Nascimento

Tim Celular S.A.

Advogado: Claudiane das Neves Sena

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 8002661-66.2023.8.05.0138

Luciana Teles do Nascimento

Tim Celular S.A.

Advogado: Claudiane das Neves Sena

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 8000950-08.2024.8.05.0262

Jose Ilson Cardoso da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Maria das Dores Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2024 22:07

Exibir Processo

Processo nº 8000889-28.2021.8.05.0271

Esterlito Fonseca Campos

Banco do Brasil SA

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2021 09:37

Exibir Processo