STJ - 8023157-81.2019.8.05.0001

21/08/2023 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/08/2023 16:43

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 18:10

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido

20/03/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/03/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/01/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA