TJBA - 8075434-35.2023.8.05.0001

23/05/2025 11:16

Expedição de ofício.

23/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 13:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025 11:49

Expedição de ofício.

06/05/2025 10:02

Expedição de RPV.

05/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2025 18:12

Decorrido prazo de NELCIDA MARIA CEARON em 08/04/2025 23:59.

22/04/2025 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

02/04/2025 17:57

Decorrido prazo de NELCIDA MARIA CEARON em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 14:12

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 14:15

Expedição de Precatório.

24/03/2025 13:41

Juntada de Certidão

18/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 14:25

Expedição de decisão.

06/12/2024 10:30

Expedição de decisão.

04/12/2024 11:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024 12:55

Conclusos para decisão

03/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

13/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 04:57

Decorrido prazo de NELCIDA MARIA CEARON em 04/11/2024 23:59.

11/11/2024 11:23

Conclusos para decisão

12/10/2024 03:11

Publicado Despacho em 11/10/2024.

12/10/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 14:56

Expedição de despacho.

09/10/2024 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/10/2024 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

03/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 09:31

Conclusos para despacho

01/10/2024 17:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/09/2024 05:06

Publicado Despacho em 27/09/2024.

28/09/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 21:48

Publicado Despacho em 12/09/2024.

26/09/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

18/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 19:46

Conclusos para decisão

17/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024 13:35

Expedição de despacho.

04/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 08:47

Conclusos para decisão

03/09/2024 20:58

Recebidos os autos

03/09/2024 20:58

Juntada de Certidão

03/09/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/03/2024 16:07

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2024 10:55

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024 01:53

Publicado Sentença em 06/03/2024.

09/03/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 08:19

Expedição de sentença.

02/03/2024 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/01/2024 17:48

Decorrido prazo de NELCIDA MARIA CEARON em 13/12/2023 23:59.

25/01/2024 15:43

Conclusos para julgamento

23/01/2024 12:42

Juntada de Petição de contra-razões

06/01/2024 06:24

Juntada de Petição de petição

06/01/2024 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2023 09:47

Publicado Despacho em 15/12/2023.

17/12/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

14/12/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023 07:55

Publicado Sentença em 20/11/2023.

02/12/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

27/11/2023 16:58

Conclusos para decisão

27/11/2023 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023 08:35

Expedição de sentença.

17/11/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023 17:24

Expedição de decisão.

16/11/2023 17:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

16/11/2023 12:52

Conclusos para julgamento

15/11/2023 22:47

Conclusos para decisão

08/11/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023 09:40

Expedição de decisão.

23/10/2023 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a NELCIDA MARIA CEARON - CPF: *05.***.*94-15 (AUTOR).

19/10/2023 14:09

Conclusos para decisão

18/10/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 20:47

Declarada incompetência

15/06/2023 18:37

Conclusos para despacho

15/06/2023 17:01

Distribuído por sorteio