10/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/06/2025 11:53

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 10:37

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ELZIRA BENEDITA DE JESUS em 05/05/2025 23:59.
05/04/2025 05:34

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0007-55 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2025 07:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/04/2025 19:18

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 18:00

Deliberado em sessão - julgado
08/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:59

Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
24/02/2025 14:44

Solicitado dia de julgamento
21/02/2025 06:09

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 06:09

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 03:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
18/02/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ELZIRA BENEDITA DE JESUS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:56

Cominicação eletrônica
14/02/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 02:08

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
08/02/2025 02:07

Publicado Despacho em 10/02/2025.
08/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:53

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
04/02/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ELZIRA BENEDITA DE JESUS em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:34

Publicado Ementa em 19/11/2024.
19/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0007-55 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 09:16

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0007-55 (APELANTE) e não-provido
12/11/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 16:20

Deliberado em sessão - julgado
23/10/2024 02:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:48

Incluído em pauta para 05/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
13/10/2024 18:09

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 8001979-47.2022.8.05.0203 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Elzira Benedita De Jesus Advogado: Otoniel De Souza Muniz (OAB:BA44364-A) Advogado: Giuliano De Oliveira Albuquerque (OAB:BA67193-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001979-47.2022.8.05.0203 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ELZIRA BENEDITA DE JESUS Advogado(s): OTONIEL DE SOUZA MUNIZ (OAB:BA44364-A), GIULIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB:BA67193-A) PJ8 DESPACHO Remetam-se os autos em diligência ao juízo de origem, a fim de que certifique acerca da apresentação de contrarrazões pela parte Apelada, ELZIRA BENEDITA DE JESUS.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 7 de outubro de 2024.

DES.

PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE Relator
09/10/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:49

Recebidos os autos
09/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:27

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
08/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:37

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
06/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:58

Recebidos os autos
04/10/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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