23/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/07/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FILIPE SANTANA DE GOES em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LUCAS ALVES CRUZ em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:18

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2025 01:28

Publicado Ementa em 06/06/2025.
06/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 09:44

Conhecido o recurso de MARCONDES CLAIR COSTA BISPO - CPF: *75.***.*60-34 (APELANTE) e não-provido
31/05/2025 23:18

Conhecido o recurso de MARCONDES CLAIR COSTA BISPO - CPF: *75.***.*60-34 (APELANTE) e não-provido
30/05/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 14:49

Deliberado em sessão - julgado
14/05/2025 18:11

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL 01.
14/05/2025 11:01

Solicitado dia de julgamento
27/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCONDES CLAIR COSTA BISPO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:33

Decorrido prazo de FILIPE SANTANA DE GOES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:33

Decorrido prazo de LUCAS ALVES CRUZ em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:10

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 01:04

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 19:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCONDES CLAIR COSTA BISPO - CPF: *75.***.*60-34 (APELANTE).
17/10/2024 11:56

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0504483-90.2017.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Filipe Santana De Goes Advogado: Jamille Ribeiro Schramm (OAB:BA48574-A) Apelado: Lucas Alves Cruz Advogado: Jamille Ribeiro Schramm (OAB:BA48574-A) Apelante: Marcondes Clair Costa Bispo Advogado: Monica Reboucas De Matos (OAB:BA26360-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504483-90.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARCONDES CLAIR COSTA BISPO Advogado(s): MONICA REBOUCAS DE MATOS (OAB:BA26360-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A) APELADO: FILIPE SANTANA DE GOES e outros Advogado(s): JAMILLE RIBEIRO SCHRAMM (OAB:BA48574-A) DESPACHO Trata-se de recurso de apelação em que o recorrente, preliminarmente às suas razões recursais, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.

Todavia, deixou de coligir ao feito quaisquer documentos que possibilitem aferir sua alegada hipossuficiência.

Assim sendo, tendo em vista o comando insculpido no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, segundo o qual “o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”, determino a intimação da parte para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 3 de outubro de 2024.

Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS12
09/10/2024 01:29

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:18

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:07

Recebidos os autos
30/09/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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