26/10/2020 18:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/10/2020 18:27

Baixa Definitiva
26/10/2020 18:27

Transitado em Julgado em 26/10/2020
23/10/2020 00:15

Decorrido prazo de VAGNER GONCALVES RIBEIRO em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:14

Decorrido prazo de RICARDO DE ARAUJO FREITAS em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:14

Decorrido prazo de UENDEL SANTANA BONFIM em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:14

Decorrido prazo de JARBAS SILVA DOS SANTOS em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 00:13

Decorrido prazo de CLEITON DE JESUS CARVALHO em 22/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 00:57

Publicado Intimação em 30/09/2020.
01/10/2020 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 15:39

Expedição de intimação.
24/09/2020 09:49

Conhecido o recurso de parte e não-provido
24/09/2020 09:33

Deliberado em sessão - julgado
04/09/2020 16:40

Incluído em pauta para 23/09/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
31/08/2020 07:21

Solicitado dia de julgamento
20/08/2020 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 13:46

Juntada de Petição de contra-razões
03/08/2020 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 00:17

Publicado Intimação em 30/07/2020.
31/07/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 00:17

Publicado Intimação em 30/07/2020.
31/07/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 10:49

Expedição de intimação.
29/07/2020 10:49

Expedição de intimação.
23/07/2020 14:16

Conhecido o recurso de parte e não-provido
23/07/2020 12:55

Deliberado em sessão - julgado
13/07/2020 15:49

Incluído em pauta para 22/07/2020 14:00:00 SALA 03.
08/06/2020 18:46

Recebidos os autos
08/06/2020 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2020 17:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/05/2020 17:12

Baixa Definitiva
16/05/2020 17:12

Transitado em Julgado em 16/05/2020
06/05/2020 07:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 07:32

Conclusos para decisão
05/05/2020 12:24

Recebidos os autos
05/05/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
24/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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