06/06/2025 10:10

Baixa Definitiva
06/06/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:46

Recebidos os autos
26/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:29

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8130167-48.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cleiton Cerqueira De Souza Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8130167-48.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente : AUTOR: CLEITON CERQUEIRA DE SOUZA Requerido : REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Apresentada apelação, intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo autor ID.464295444 ,bem como o autor/apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo réu ID. 465230722 , nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Após o decurso do prazo mencionado, não havendo apelação em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º, CPC) nem apelação adesiva (art. 997, CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Salvador, 4 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
04/10/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 10:01

Juntada de Petição de apelação
14/09/2024 16:58

Publicado Sentença em 03/09/2024.
14/09/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 21:01

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 17:35

Conclusos para julgamento
23/08/2024 19:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:26

Decorrido prazo de CLEITON CERQUEIRA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
04/05/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:38

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 01:27

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/12/2023.
27/01/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 09:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
24/01/2024 09:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 26/01/2024 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
24/01/2024 09:25

Juntada de informação
24/01/2024 09:14

Recebidos os autos.
17/01/2024 03:38

Decorrido prazo de CLEITON CERQUEIRA DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 03:38

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 03:02

Decorrido prazo de CLEITON CERQUEIRA DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 03:02

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 03:02

Decorrido prazo de CLEITON CERQUEIRA DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 03:02

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 29/11/2023 23:59.
26/12/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 20:23

Publicado Decisão em 21/11/2023.
13/12/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
04/12/2023 12:34

Expedição de citação.
20/11/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:41

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
06/11/2023 15:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 26/01/2024 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
28/09/2023 11:38

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:46

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/09/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001030-09.2017.8.05.0038

Municipio de Pau Brasil

Cleide Cristina dos Santos

Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2017 14:47

Exibir Processo

Processo nº 8000573-68.2024.8.05.0187

Antonia Aparecida Brandao

Municipio de Paramirim

Advogado: Sergio Teixeira Ramos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2024 08:43

Exibir Processo

Processo nº 8000085-27.2020.8.05.0261

Nilson Miranda de Santana

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Rafael Martinez Veiga

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 8000085-27.2020.8.05.0261

Nilson Miranda de Santana

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 8130167-48.2023.8.05.0001

Cleiton Cerqueira de Souza

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Afraedille de Carvalho Ribeiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2025 15:06

Exibir Processo