TJBA - 8000445-82.2018.8.05.0082

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ERLAN SOUZA BRITO

CPF *08.***.*32-51

Advogados

LUCAS DOS SANTOS SOUZA

OAB: 31565/BA

CPF *31.***.*45-81

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO

OAB: 34899/BA

CPF *30.***.*71-97

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA IBIA

CNPJ: 32.697.583/0001-48

Advogados

CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES

OAB: 52309/BA

CPF *84.***.*52-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 18:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 13/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 15:24

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2025 14:14

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 18/02/2025 12:03

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2025 03:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 05/11/2024 23:59.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000445-82.2018.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Luiz Erlan Souza Brito Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899) Advogado: Lucas Dos Santos Souza (OAB:BA31565) Requerido: Municipio De Nova Ibia Advogado: Carlos Conrado De Souza Nunes (OAB:BA52309) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000445-82.2018.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU REQUERENTE: LUIZ ERLAN SOUZA BRITO Advogado(s): LUCAS DOS SANTOS SOUZA (OAB:BA31565), GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (OAB:BA34899) REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA IBIA Advogado(s): CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES (OAB:BA52309) DECISÃO Vistos, etc.

    Expeça-se alvará em favor da parte autora, autorizando o levantamento do valor incontroverso depositado em conta judicial pela parte contrária.

    Ainda, considerando que houve o depósito do valor devido após a efetivação do bloqueio de valores via SISBAJUD, determino que o montante proveniente das diligências realizadas no SISBAJUD seja liberado, também por alvará, em favor do réu, ficando o cumprimento desta determinação condicionada à apresentação dos dados bancários necessários à efetivação da transferência eletrônica.

    No mais, CHAMO O FEITO À ORDEM e determino a intimação das partes para, querendo, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se a respeito do ofício requisitório de ID. 374602923 (art. 7º, § 6º, da Resolução n. 303/2019 - CNJ).

    Inexistindo oposição, certifique-se, devendo a parte beneficiária, logo depois, providenciar o protocolamento no Sistema PJe Segundo Grau, na forma do Ato Conjunto n. 15, de 07 de julho de 2020, do TJBA.

    Determino a suspensão/sobrestamento do feito, na forma do Provimento Conjunto n, CGJ/CCI-19/2023.

    Gandu, data registrada no sistema.

    JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

  • 02/10/2024 14:25

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 12:19

    Juntada de Alvará

  • 01/10/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 07:24

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 20/09/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 12:32

    Expedição de intimação.

  • 11/08/2024 09:44

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 11/08/2024 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 11:25

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 07/08/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 11:38

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2024 07:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/06/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 03:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 15/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 01:57

    Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 10/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 18:16

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 26/03/2024 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 17:41

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2024 10:48

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 08:17

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/03/2024 08:16

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2023 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 15:29

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/08/2023 13:34

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2023 07:22

    Expedição de RPV.

  • 27/06/2023 09:01

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2023 16:43

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 16:43

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2023 14:56

    Expedição de Precatório.

  • 02/03/2023 02:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 24/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 14:20

    Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 10/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 20:14

    Publicado Intimação em 17/11/2022.

  • 13/02/2023 20:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 16/11/2022 15:30

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2022 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 08:35

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2022 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2022 08:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/11/2022 09:09

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 12:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 27/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 08:48

    Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 19/09/2022 23:59.

  • 05/08/2022 17:46

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 05/08/2022 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 01/08/2022 14:52

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2022 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 06:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 23:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 16/11/2020 23:59.

  • 09/06/2021 15:03

    Publicado Intimação em 06/11/2020.

  • 09/06/2021 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 21/01/2021 12:13

    Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 27/11/2020 23:59:59.

  • 02/01/2021 13:38

    Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 28/12/2020 00:45

    Publicado Intimação em 25/09/2020.

  • 10/12/2020 10:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 06/12/2020 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2020 14:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/11/2020 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2020 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2020 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2020 11:10

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 03/11/2020 14:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/09/2020 17:00

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 16:59

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 24/09/2020 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 15:52

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 24/04/2020 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 08:39

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 13:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/09/2019 11:34

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 05:59

    Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 13/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 13:57

    Publicado Intimação em 06/05/2019.

  • 28/05/2019 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2019 14:47

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/05/2019 14:57

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2019 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 16:10

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 04:18

    Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 29/10/2018 23:59:59.

  • 01/04/2019 04:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 05/12/2018 23:59:59.

  • 14/03/2019 00:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 27/09/2018 23:59:59.

  • 12/03/2019 13:15

    Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 19/09/2018 23:59:59.

  • 12/03/2019 13:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 10/09/2018 11:20:57.

  • 08/03/2019 12:10

    Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 03/09/2018 23:59:59.

  • 15/12/2018 00:50

    Publicado Intimação em 22/10/2018.

  • 21/11/2018 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2018 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2018 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2018 11:24

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2018 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2018 17:20

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2018 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2018 13:30

    Juntada de ata da audiência

  • 10/10/2018 13:22

    Juntada de ata da audiência

  • 09/10/2018 18:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2018 18:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2018 16:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/10/2018 16:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/09/2018 00:30

    Publicado Intimação em 12/09/2018.

  • 20/09/2018 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/09/2018 18:08

    Publicado Intimação em 27/08/2018.

  • 13/09/2018 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2018 10:20

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2018 10:20

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2018 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2018 10:17

    Audiência conciliação , instrução e julgamento redesignada para 09/10/2018 14:45.

  • 06/09/2018 13:58

    Juntada de Petição de citação

  • 06/09/2018 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2018 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2018 17:29

    Expedição de citação.

  • 23/08/2018 17:27

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 11/09/2018 11:00.

  • 15/08/2018 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 17:10

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 15:14

    Distribuído por sorteio

  • 14/08/2018 15:12

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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