TJBA - 0500329-24.2020.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:11
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/07/2025 10:11
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 10:11
Transitado em Julgado em 16/07/2025
-
16/07/2025 10:11
Transitado em Julgado em 16/07/2025
-
04/07/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 09:40
Juntada de Petição de certidão
-
18/06/2025 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
18/06/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:58
Juntada de Petição de Documento_1
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17/06/2025 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 15:37
Extinta a punibilidade por prescrição
-
17/06/2025 15:37
Prejudicado o recurso
-
17/06/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 11:22
Prejudicado o recurso
-
17/06/2025 11:22
Extinta a punibilidade por prescrição
-
17/06/2025 10:58
Deliberado em sessão - julgado
-
09/06/2025 17:26
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 17:24
Incluído em pauta para 16/06/2025 12:00:00 Sala Virtual.
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09/06/2025 07:05
Solicitado dia de julgamento
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08/06/2025 16:35
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Julio Cezar Lemos Travessa
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17/02/2025 08:57
Conclusos #Não preenchido#
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14/02/2025 19:20
Juntada de Petição de PAR. 00_25_AR. APELACAO. ANDRÉ LUCAS MACHADO SÁ. P
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31/01/2025 04:49
Publicado Despacho em 31/01/2025.
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31/01/2025 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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30/01/2025 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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30/01/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 13:58
Recebidos os autos
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30/01/2025 13:58
Juntada de Certidão
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30/01/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 08:07
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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29/01/2025 10:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/01/2025 12:52
Conclusos #Não preenchido#
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27/01/2025 12:52
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 12:48
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 12:45
Recebidos os autos
-
27/01/2025 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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