TJBA - 8000045-65.2017.8.05.0062
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:11
Decorrido prazo de LEONARDO CALI GARCIA em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
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27/06/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 17:51
Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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27/06/2025 08:56
Solicitado dia de julgamento
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17/06/2025 14:55
Conclusos #Não preenchido#
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17/06/2025 14:54
Juntada de Certidão
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17/06/2025 14:54
Juntada de Certidão
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06/06/2025 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
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06/06/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 17:56
Comunicação eletrônica
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04/06/2025 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 83866096
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04/06/2025 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 11:20
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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03/06/2025 01:35
Publicado Ementa em 03/06/2025.
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03/06/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 79895960
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28/05/2025 19:29
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA - CNPJ: 13.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido
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28/05/2025 19:29
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA - CNPJ: 13.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido
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12/05/2025 16:21
Deliberado em sessão - julgado
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09/04/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 17:51
Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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09/04/2025 14:27
Solicitado dia de julgamento
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28/01/2025 16:53
Conclusos #Não preenchido#
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24/01/2025 23:43
Juntada de Petição de 8000045_65.2017.8.05.0062
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23/01/2025 03:42
Publicado Despacho em 23/01/2025.
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23/01/2025 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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21/01/2025 16:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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21/01/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 11:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/10/2024 14:35
Conclusos #Não preenchido#
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29/10/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 14:33
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 11:45
Recebidos os autos
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29/10/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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