STJ - 8000391-12.2017.8.05.0225

22/10/2023 11:14

Transitado em Julgado em 17/10/2023

30/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 544980/2023 - AgInt

29/08/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0544980 - AgInt no AREsp 2329509 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00544980/2023 - AgInt no AREsp 2329509/BA

17/08/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544980/2023 - AgInt no AREsp 2329509/BA

08/08/2023 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/07/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para ANDREA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES apresentar resposta à petição n. 544980/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 544980/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544980/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 544980/2023

06/06/2023 17:53

Protocolizada Petição 544980/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

26/04/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 16:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO

13/04/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA