26/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:39

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
14/11/2024 09:33

Expedição de sentença.
13/11/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8001148-25.2017.8.05.0154 Cautelar Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Leori Antonio Geraldi Advogado: Herson Ribeiro Nascimento (OAB:BA44095) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: CAUTELAR FISCAL n. 8001148-25.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: LEORI ANTONIO GERALDI Advogado(s): HERSON RIBEIRO NASCIMENTO (OAB:BA44095) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a tese firmada no julgamento do Tema Repetitivo 986/STJ, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se, requerendo o que entenderem de direito.

P.I.C.

Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

Bela.

Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito
22/10/2024 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:48

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8001148-25.2017.8.05.0154 Cautelar Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Leori Antonio Geraldi Advogado: Herson Ribeiro Nascimento (OAB:BA44095) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: CAUTELAR FISCAL n. 8001148-25.2017.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: LEORI ANTONIO GERALDI Advogado(s): HERSON RIBEIRO NASCIMENTO (OAB:BA44095) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a tese firmada no julgamento do Tema Repetitivo 986/STJ, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se, requerendo o que entenderem de direito.

P.I.C.

Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

Bela.

Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito
25/09/2024 10:35

Expedição de intimação.
19/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:51

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:50

Processo Desarquivado
11/03/2024 16:40

Arquivado Provisoramente
19/09/2023 11:49

Expedição de Certidão.
21/07/2023 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:47

Decorrido prazo de LEORI ANTONIO GERALDI em 13/07/2023 23:59.
28/06/2023 05:29

Publicado Decisão em 20/06/2023.
28/06/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
19/06/2023 11:13

Expedição de decisão.
19/06/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 12:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
21/07/2021 20:38

Decorrido prazo de LEORI ANTONIO GERALDI em 20/07/2021 23:59.
16/07/2021 11:09

Conclusos para julgamento
07/07/2021 10:45

Publicado Despacho em 23/06/2021.
07/07/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
01/07/2021 11:02

Juntada de Petição de réplica
22/06/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2019 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2019 23:59:59.
21/09/2019 17:40

Decorrido prazo de HERSON RIBEIRO NASCIMENTO em 02/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 15:02

Conclusos para despacho
04/09/2019 09:48

Publicado Intimação em 23/08/2019.
28/08/2019 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019 10:58

Expedição de intimação.
22/08/2019 10:58

Expedição de citação.
21/08/2019 12:49

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2019 15:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2019 15:56

Juntada de Petição de petição
15/01/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2019 15:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 13:16

Conclusos para despacho
05/09/2017 13:15

Juntada de Certidão
31/05/2017 16:19

Conclusos para decisão
31/05/2017 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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