03/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:16

Expedição de Edital.
15/10/2024 11:55

Juntada de devolução de carta precatória
05/10/2024 09:38

Decorrido prazo de JOSE ALESIO GUIMARAES DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ATO ORDINATÓRIO 0301114-42.2020.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Terceiro Interessado: Bel Eridelson De Sousa Bastos Reu: Jose Alesio Guimaraes Dos Santos Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Reu: Irenilton De Jesus Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Pm Rovanildo Rodrigues Santos Testemunha: Pm Arivan Paiva Pereira Testemunha: Pm André Luiz Santos Souza Ato Ordinatório: INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO PROCESSO: 0301114-42.2020.8.05.0079 (PJE) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: JOSE ALESIO GUIMARAES DOS SANTOS e outros De ordem do MM.

Juiz de Direito desta unidade, faço constar que em cumprimento a Sentença, proferido(a) no Id. 458702406 destes autos, pratiquei o ato de comunicação direcionado à Defesa.

Eu, THIELE COSTA BONFIM, servidor(a) o digitei e subscrevo de ordem da Diretora de Secretaria, Adriana Almeida de Vasconcelos Sossai.

Eunápolis/BA, 25 de setembro de 2024.
28/09/2024 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
28/09/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 16:35

Juntada de informação
26/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/09/2024 13:01

Expedição de Carta precatória.
25/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:39

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento
03/08/2024 14:32

Juntada de Petição de alegações finais
01/08/2024 13:04

Decorrido prazo de JOSE ALESIO GUIMARAES DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
28/07/2024 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
28/07/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 14:52

Expedição de Informações.
09/04/2024 02:02

Decorrido prazo de JOSE ALESIO GUIMARAES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:31

Publicado Ata da Audiência em 03/04/2024.
06/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 15:48

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2024 14:44

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 01:58

Decorrido prazo de JOSE ALESIO GUIMARAES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
16/08/2023 22:58

Decorrido prazo de JOSE ALESIO GUIMARAES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
15/08/2023 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.
15/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
18/07/2023 09:17

Juntada de ata da audiência
02/06/2023 09:47

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 01/06/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
01/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:59

Juntada de Ofício
24/05/2023 08:13

Juntada de devolução de carta precatória
18/05/2023 15:52

Juntada de informação
16/05/2023 17:19

Juntada de Petição de CIENCIA
16/05/2023 13:29

Expedição de Carta precatória.
12/05/2023 19:16

Juntada de informação
12/05/2023 19:02

Expedição de ato ordinatório.
12/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:56

Juntada de informação
25/10/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 02:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 02:58

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/09/2022 00:00

Liminar
21/09/2022 00:00

Audiência Designada
20/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/09/2022 00:00

Concluso para Sentença
20/09/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
29/07/2022 00:00

Expedição de documento
20/07/2022 00:00

Expedição de Edital
18/07/2022 00:00

Mero expediente
12/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/02/2022 00:00

Mandado
03/02/2022 00:00

Expedição de Mandado
27/01/2022 00:00

Mero expediente
27/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/06/2021 00:00

Remessa
21/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/06/2021 00:00

Petição
08/06/2021 00:00

Documento
08/06/2021 00:00

Documento
08/06/2021 00:00

Documento
08/06/2021 00:00

Laudo Pericial
19/05/2021 00:00

Mero expediente
05/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/04/2021 00:00

Petição
09/04/2021 00:00

Documento
09/04/2021 00:00

Expedição de documento
09/04/2021 00:00

Expedição de documento
10/03/2021 00:00

Mudança de Classe Processual
10/03/2021 00:00

Documento
05/03/2021 00:00

Denúncia
03/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
01/03/2021 00:00

Petição
01/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/02/2021 00:00

Documento
12/01/2021 00:00

Laudo Pericial
18/11/2020 00:00

Expedição de documento
06/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
27/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
27/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/10/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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