TJBA - 0569432-07.2018.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 13:42
Juntada de informação
-
30/03/2025 11:55
Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
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29/03/2025 22:38
Decorrido prazo de URBIS em 11/02/2025 23:59.
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29/03/2025 14:46
Decorrido prazo de HERCILIA SAMPAIO FERREIRA em 12/02/2025 23:59.
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29/03/2025 01:40
Mandado devolvido Positivamente
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28/01/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 13:35
Expedição de ofício.
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10/01/2025 13:34
Expedição de Ofício.
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10/01/2025 13:01
Expedição de carta via ar digital.
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10/01/2025 12:50
Expedição de carta via ar digital.
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10/01/2025 12:50
Expedição de carta via ar digital.
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07/11/2024 04:56
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
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02/11/2024 05:19
Decorrido prazo de HERCILIA SAMPAIO FERREIRA em 01/11/2024 23:59.
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12/10/2024 08:25
Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 06:05
Decorrido prazo de HERCILIA SAMPAIO FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 06:05
Decorrido prazo de HERCILIA SAMPAIO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0569432-07.2018.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Manoel Jose Dos Santos Ferreira Custos Legis: Hercilia Sampaio Ferreira Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Advocacia Geral Da União Na Bahia Agu Terceiro Interessado: Paula Cristina Paixão Oliveira Terceiro Interessado: Cecilia Barbosa Dos Santos Terceiro Interessado: Roseane Cerqueira Marques Terceiro Interessado: Procuradoria Estadual Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Fazenda Pública Municipal De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0569432-07.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MANOEL JOSE DOS SANTOS FERREIRA e outros Advogado(s): Advogado(s): DESPACHO Defiro o que requer o Ministério Público.
Desse modo, ao cartório, cumpra-se o que segue: 1 - A intimação dos autores para que informem de quem adquiriram onerosamente o imóvel usucapiendo; 2 - Seja oficiado o 2º RI para que forneça certidão de registro, ainda que negativa, do imóvel situado na Rua Regional, nº 21, Castelo Branco, 3ª Etapa, Salvador – BA, inscrição imobiliária nº 836004-9, possivelmente registrado em nome da URBIS na matrícula matriz do Conjunto Habitacional Presidente Castelo Branco; 3 - A intimação da URBIS para que informe se os imóveis da Rua Regional, situada em frente a Colônia Penal Lafayete Coutinho, integra a poligonal do Conjunto Habitacional Presidente Castelo Branco.
Salvador(BA), 26 de setembro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09 -
30/09/2024 10:11
Expedição de despacho.
-
27/09/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 10:59
Conclusos para despacho
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25/09/2024 14:30
Juntada de Petição de 0569432_07.2018_PARECER
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15/09/2024 22:54
Publicado Despacho em 13/09/2024.
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15/09/2024 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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11/09/2024 12:23
Expedição de despacho.
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10/09/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 10:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/03/2024 10:02
Expedição de despacho.
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27/03/2024 09:44
Expedição de despacho.
-
27/03/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2024 18:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:34
Decorrido prazo de MANOEL JOSE DOS SANTOS FERREIRA em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:34
Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:34
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NA BAHIA AGU em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:34
Decorrido prazo de PAULA CRISTINA PAIXÃO OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:34
Decorrido prazo de CECILIA BARBOSA DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 02:34
Decorrido prazo de ROSEANE CERQUEIRA MARQUES em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 02:34
Decorrido prazo de Procuradoria Estadual da Bahia em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:34
Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Pública Municipal de Salvador em 25/01/2024 23:59.
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22/01/2024 16:17
Juntada de Petição de comunicações
-
01/12/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
01/12/2023 03:36
Publicado Despacho em 30/11/2023.
-
01/12/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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29/11/2023 08:54
Expedição de despacho.
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29/11/2023 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 08:52
Expedição de despacho.
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28/11/2023 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2023 12:12
Expedição de despacho.
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08/11/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 14:13
Conclusos para despacho
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13/12/2022 14:58
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 16:18
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
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01/11/2022 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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11/10/2022 11:24
Comunicação eletrônica
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11/10/2022 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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11/10/2022 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
29/10/2021 00:00
Mero expediente
-
28/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2021 00:00
Petição
-
26/07/2021 00:00
Mero expediente
-
18/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2020 00:00
Expedição de Edital
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17/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
17/10/2019 00:00
Petição
-
24/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/09/2019 00:00
Petição
-
30/08/2019 00:00
Mero expediente
-
28/08/2019 00:00
Petição
-
12/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/08/2019 00:00
Petição
-
17/07/2019 00:00
Mandado
-
10/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/07/2019 00:00
Petição
-
03/07/2019 00:00
Mandado
-
28/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
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11/06/2019 00:00
Petição
-
31/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
31/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
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30/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
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30/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
30/05/2019 00:00
Expedição de Carta
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28/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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28/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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21/03/2019 00:00
Mero expediente
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17/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
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07/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
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21/11/2018 00:00
Mero expediente
-
21/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
21/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2018
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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