16/01/2025 18:07

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MELLO ALVIM LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
14/01/2025 10:40

Baixa Definitiva
14/01/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 10:39

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/11/2024 04:00

Decorrido prazo de ALANE MATOS DOS SANTOS CAVALCANTE em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 23:43

Publicado Intimação em 04/10/2024.
15/10/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
08/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000512-58.2022.8.05.0227 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santana Exequente: Centro Educacional Mello Alvim Ltda - Me Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421) Executado: Alane Matos Dos Santos Cavalcante Intimação: SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta pela parte autora contra a parte demandada, todos devidamente qualificados.

No curso do processo, as partes transacionaram acerca do objeto controverso da lide, requerendo a homologação do acordo.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

As cláusulas e condições avençadas passam a fazer parte integrante desta decisão.

Sem custas.

Após o transcurso do prazo recursal, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Santana/BA, datado e assinado digitalmente.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
02/10/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:00

Expedição de intimação.
01/10/2024 17:31

Expedição de intimação.
01/10/2024 17:31

Expedição de intimação.
01/10/2024 17:31

Homologada a Transação
29/09/2024 10:46

Decorrido prazo de ALANE MATOS DOS SANTOS CAVALCANTE em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:49

Conclusos para julgamento
26/09/2024 11:47

Juntada de conclusão
24/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 14:34

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 10:16

Expedição de intimação.
16/09/2024 10:16

Expedição de intimação.
16/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
20/08/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/03/2024 12:23

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:21

Juntada de conclusão
13/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:50

Publicado Intimação em 26/02/2024.
07/03/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:55

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 09:46

Publicado Intimação em 06/02/2024.
09/02/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
07/02/2024 11:21

Publicado Intimação em 24/01/2024.
07/02/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
07/02/2024 11:17

Publicado Intimação em 05/02/2024.
07/02/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 09:17

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:07

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 15:29

Expedição de citação.
18/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:41

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:13

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:13

Juntada de conclusão
09/01/2023 11:52

Juntada de Certidão
01/01/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
01/01/2023 02:08

Publicado Intimação em 12/09/2022.
01/01/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
21/11/2022 06:01

Publicado Intimação em 19/10/2022.
21/11/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
10/11/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 09:53

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2022 11:47

Expedição de citação.
18/10/2022 11:45

Expedição de citação.
18/10/2022 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 10:18

Outras Decisões
19/09/2022 11:15

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2022 10:09

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:47

Despacho
08/09/2022 07:36

Conclusos para despacho
08/09/2022 07:35

Juntada de conclusão
06/09/2022 15:15

Inclusão no Juízo 100% Digital
06/09/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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