18/09/2025 03:59

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 03:59

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007971-59.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: LUANA LOPES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA (OAB:BA52256-A) APELADO: ROQUE DAS NEVES FILHO Advogado(s): DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860-E) DESPACHO Atendendo ao quanto consignado no parecer ministerial de ID 85258216 e em prestígio aos princípios da economia e da celeridade processual, intime-se a Autora/Apelada, Luana Lopes dos Santos e outros, para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte Ré, Roque das Neves Filho (ID 68388312, nos autos do PJe - 2º Grau), no prazo legal de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se. Salvador/BA, 16 de setembro de 2025. Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 7
16/09/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:55

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2025 10:51

Juntada de Petição de APELAÇÃO N. 8007971_59.2023.8.05.0039_Parecer pr
07/06/2025 01:59

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:41

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ROQUE DAS NEVES FILHO em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8007971-59.2023.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luana Lopes Dos Santos Advogado: Rosineide Pereira De Lima (OAB:BA52256-A) Apelante: M.

I.

S.

N.

Advogado: Rosineide Pereira De Lima (OAB:BA52256-A) Apelante: E.

M.

S.

N.

Advogado: Rosineide Pereira De Lima (OAB:BA52256-A) Apelado: Roque Das Neves Filho Advogado: David Santos Dos Reis Pinheiro (OAB:BA54860-E) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007971-59.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: LUANA LOPES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA (OAB:BA52256-A) APELADO: ROQUE DAS NEVES FILHO Advogado(s): DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860-E) DESPACHO Da consulta aos sistemas PJE 1º e 2º graus não se infere tenha sido o Réu/Apelado - ROQUE DAS NEVES FILHO intimado para contrarrazões ao recurso de apelação interposto por LUANA LOPES DOS SANTOS e outros (id 68388316 dos autos do PJE 2º Grau).

Deste modo, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, intime-se o Apelado - ROQUE DAS NEVES FILHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao APELO interposto por LUANA LOPES DOS SANTOS e outros (id 68388316 dos autos do PJE 2º Grau), no prazo de 15 (quinze) dias .

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 17 de fevereiro de 2025.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 7
19/02/2025 03:28

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:54

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2024 08:53

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Documento_1
30/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8007971-59.2023.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luana Lopes Dos Santos Advogado: Rosineide Pereira De Lima (OAB:BA52256-A) Apelante: M.

I.

S.

N.

Advogado: Rosineide Pereira De Lima (OAB:BA52256-A) Apelante: E.

M.

S.

N.

Advogado: Rosineide Pereira De Lima (OAB:BA52256-A) Apelado: Roque Das Neves Filho Advogado: David Santos Dos Reis Pinheiro (OAB:BA54860-E) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007971-59.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: LUANA LOPES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA (OAB:BA52256-A) APELADO: ROQUE DAS NEVES FILHO Advogado(s): DAVID SANTOS DOS REIS PINHEIRO (OAB:BA54860-E) DESPACHO Encaminhem os autos à Procuradoria Geral de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 7
27/09/2024 06:32

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:29

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:24

Recebidos os autos
29/08/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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