22/11/2024 09:50

Baixa Definitiva
22/11/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8109879-79.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rute Aparecida Leandro Dos Santos Advogado: Flavia Campos Oliveira Santos (OAB:BA33636) Requerido: Maria Aparecida Leandro Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8109879-79.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RUTE APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS Advogado(s): FLAVIA CAMPOS OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA33636) REQUERIDO: MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA RUTE APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS CPF: *13.***.*35-91 , qualificada na inicial, ingressou com AÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, visando a curatela de Srª MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS CPF: *93.***.*05-00.

Concedida a tutela antecipada requerida, o processo seguiu o rito estabelecido pelo Art. 751 e seguintes do CPC, tendo a paciente comparecido à audiência para o exame pessoal, acompanhada da Requerente.

Em petição de Id. 442377527, a parte autora requereu a extinção do feito, tendo em vista o falecimento da paciente, corroborando tal fato ao juntar a certidão de óbito na Id. 442377533.

Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 485, inciso IX do CPC.

Expeça-se ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social- INSS informando a ocorrência do óbito do Srª MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS CPF: *93.***.*05-00 Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais dou esta Sentença força de ofício, devendo o(a) Diretor(a) de Secretaria diligenciar a remessa ao INSS através de e-mail institucional.

Sem custas.

P.

I.

Registre-se, arquivando-se.

SALVADOR, (data da assinatura digital).

Francisca Cristiane Simões Veras.

NN
04/10/2024 15:49

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
30/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:46

Conclusos para decisão
20/04/2024 09:20

Juntada de Petição de 8109879_79.2023.8.05.0001 CURATELA_INTIMAÇÃO REP
16/04/2024 09:21

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 18:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS em 12/02/2024 23:59.
24/01/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
24/01/2024 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2023 23:59.
09/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:49

Juntada de Petição de termo de audiência
27/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:00

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada para 26/09/2023 15:45 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
18/09/2023 18:15

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2023 18:25

Publicado Decisão em 11/09/2023.
16/09/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
06/09/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
19/08/2023 13:39

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/08/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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