15/07/2025 09:24

Expedição de decisão.
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2025 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.
27/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:09

Expedição de decisão.
06/03/2025 18:42

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2025 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/11/2024 08:46

Conclusos para decisão
12/11/2024 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
11/10/2024 14:15

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DESPACHO 0002303-08.2007.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Cava 1 Mineracao Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002303-08.2007.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: CAVA 1 MINERACAO LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Considerando a anulação da sentença proferida no id 377958432 em sede de 2º grau, altero a situação processual de "julgado" para em "andamento".

Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região e intime-as para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

JACOBINA/BA, 11 de abril de 2024.

Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta
02/10/2024 12:47

Juntada de ato ordinatório
30/09/2024 11:45

Expedição de despacho.
30/09/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:41

Conclusos para decisão
25/05/2024 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:52

Decorrido prazo de CAVA 1 MINERACAO LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:51

Decorrido prazo de CAVA 1 MINERACAO LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
21/04/2024 07:05

Publicado Despacho em 17/04/2024.
21/04/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:41

Expedição de despacho.
12/04/2024 07:39

Anulada a(o) sentença/acórdão
08/04/2024 11:20

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:58

Recebidos os autos
01/04/2024 09:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/08/2023 02:06

Decorrido prazo de CAVA 1 MINERACAO LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.
05/08/2023 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.
05/08/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 10:27

Expedição de sentença.
14/06/2023 23:45

Decorrido prazo de O Estado da Bahia em 12/06/2023 23:59.
08/05/2023 21:47

Decorrido prazo de Cava Mineracao Ltda Epp em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 23:29

Publicado Sentença em 11/04/2023.
05/05/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
08/04/2023 15:11

Expedição de sentença.
08/04/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 12:01

Declarada decadência ou prescrição
09/11/2022 15:10

Conclusos para decisão
05/10/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/03/2022 00:00

Publicação
18/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/03/2022 00:00

Documento
14/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/02/2022 00:00

Petição
03/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2022 00:00

Mero expediente
20/05/2019 00:00

Documento
19/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2016 00:00

Expedição de documento
18/07/2016 00:00

Petição
18/07/2016 00:00

Petição
18/07/2016 00:00

Recebimento
21/09/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/09/2015 00:00

Petição
21/09/2015 00:00

Recebimento
17/08/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
14/11/2014 00:00

Recebimento
26/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
26/09/2013 00:00

Petição
25/09/2013 00:00

Recebimento
26/02/2013 00:00

Entrega em carga/vista
13/11/2012 00:00

Publicado pelo dpj
12/11/2012 00:00

Enviado para publicação no dpj
09/11/2012 00:00

Recebimento
09/11/2012 00:00

Mero expediente
19/10/2012 00:00

Conclusão
17/10/2012 00:00

Petição
17/10/2012 00:00

Protocolo de Petição
17/10/2012 00:00

Recebimento
25/09/2012 00:00

Entrega em carga/vista
16/12/2011 00:00

Publicado pelo dpj
15/12/2011 00:00

Enviado para publicação no dpj
14/12/2011 00:00

Recebimento
14/12/2011 00:00

Mero expediente
29/11/2011 00:00

Conclusão
28/11/2011 00:00

Protocolo de Petição
25/11/2011 00:00

Recebimento
11/11/2011 00:00

Entrega em carga/vista
15/06/2011 00:00

Recebimento
15/06/2011 00:00

Mero expediente
28/04/2011 00:00

Conclusão
24/02/2011 00:00

Documento
29/06/2007 00:00

Publicado pelo dpj
27/06/2007 00:00

Enviado para publicação no dpj
25/06/2007 00:00

Citação deferida
25/06/2007 00:00

Baixa de carga de advogado
18/06/2007 00:00

Carga ao juiz
18/06/2007 00:00

Processo autuado
15/06/2007 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2007

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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