14/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:56

Conclusos para julgamento
24/10/2024 08:49

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo de CLEYTON TOSHIO IBE em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:20

Publicado Intimação em 04/10/2024.
15/10/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
09/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8005576-77.2023.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Mikael Da Silva Freitas Advogado: Cleyton Toshio Ibe (OAB:BA52665) Testemunha: Talita Dos Santos Oliveira Testemunha: Kauana Dos Santos Silva Testemunha: Barbara Sereno De Jesus De Souza Terceiro Interessado: 33.ª Cipm Valença-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL E VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE VALENÇA - BAHIA Processo: 8005576-77.2023.8.05.0271 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MIKAEL DA SILVA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI-08/2023, art. 2º XXXIV e artigo 3º parágrafo único, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando-se que o Ministério Público, apresentou os memoriais, intime-se a Defesa do(s) Acusado(s) para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar as Alegações Finais, conforme determinado no Termo de Audiência/Decisão.

Valença-BA, data da assinatura digital.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Rosangela Amparo dos Prazeres Santos Diretora de Secretaria
01/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Alegações Finais_Autos nº 8005576_77.2023.8.05.0
27/09/2024 15:05

Expedição de intimação.
27/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:24

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Documento_1
10/09/2024 10:58

Expedição de intimação.
10/09/2024 10:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/08/2024 11:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
03/09/2024 14:18

Juntada de Termo de audiência
14/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 08:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
19/06/2024 19:23

Juntada de Petição de 8005576_77.2023.8.05.0271_audiencia hibrida
14/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:45

Expedição de intimação.
14/06/2024 10:45

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:45

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:45

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:45

Expedição de Mandado.
11/06/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 09:23

Expedição de Mandado.
03/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 16:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/08/2024 11:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
07/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:49

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:48

Juntada de Certidão
10/04/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:28

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:42

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
30/12/2023 23:56

Publicado Intimação em 18/12/2023.
30/12/2023 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
22/12/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
15/12/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 11:51

Juntada de Petição de procuração
15/12/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 12:58

Expedição de Ofício.
06/12/2023 18:38

Juntada de Petição de ciência da decisão retro que recebeu a denúncia.
05/12/2023 12:47

Expedição de intimação.
05/12/2023 12:47

Expedição de Mandado.
05/12/2023 07:46

Recebida a denúncia contra MIKAEL DA SILVA FREITAS (REU)
23/11/2023 13:46

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
23/11/2023 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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