TJBA - 0501664-41.2019.8.05.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 08:04
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/04/2025 08:04
Baixa Definitiva
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16/04/2025 08:04
Transitado em Julgado em 16/04/2025
-
16/04/2025 08:03
Transitado em Julgado em 16/04/2025
-
03/04/2025 16:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
20/03/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 16:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
19/03/2025 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
19/03/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 19:09
Conhecido o recurso de ILURIAN JENNIFER AMORIM DE CASTRO - CPF: *43.***.*53-20 (APELANTE) e não-provido
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18/03/2025 18:47
Conhecido o recurso de ILURIAN JENNIFER AMORIM DE CASTRO - CPF: *43.***.*53-20 (APELANTE) e não-provido
-
18/03/2025 18:41
Juntada de Petição de certidão
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18/03/2025 18:32
Deliberado em sessão - julgado
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13/03/2025 13:13
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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11/03/2025 19:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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24/02/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 18:01
Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
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18/02/2025 00:13
Decorrido prazo de ILURIAN JENNIFER AMORIM DE CASTRO em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 00:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
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17/02/2025 13:28
Solicitado dia de julgamento
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14/02/2025 18:12
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
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06/02/2025 06:57
Conclusos #Não preenchido#
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05/02/2025 16:11
Juntada de Petição de AC 0501664_41.2019.8.05.0256
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31/01/2025 03:23
Publicado Despacho em 31/01/2025.
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31/01/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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29/01/2025 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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29/01/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 07:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 09:54
Conclusos #Não preenchido#
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28/01/2025 09:53
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 09:49
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 09:41
Recebidos os autos
-
28/01/2025 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Certidão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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