18/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025 14:11

Baixa Definitiva
18/03/2025 14:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 14:10

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 00:38

Decorrido prazo de EUSTAQUIO MIRANDA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:50

Publicado Ementa em 17/02/2025.
15/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:48

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 20:39

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 18:16

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:34

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/01/2025 20:14

Solicitado dia de julgamento
04/11/2024 19:48

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 19:48

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:39

Decorrido prazo de EUSTAQUIO MIRANDA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:09

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8003370-32.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Eustaquio Miranda Da Silva Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958-A) Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235-A) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003370-32.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EUSTAQUIO MIRANDA DA SILVA Advogado(s): IRAN DOS SANTOS D EL REI (OAB:BA19224-A), ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (OAB:BA22217-A) APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958-A), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235-A), ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB:BA24499-A) DESPACHO Manifeste-se a parte embargante sobre as preliminares suscitadas em contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 08 de outubro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
10/10/2024 02:50

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:17

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 19:37

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO 8003370-32.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Eustaquio Miranda Da Silva Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Advogado: Anderson Moutinho Dos Santos (OAB:BA22217-A) Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958-A) Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235-A) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003370-32.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EUSTAQUIO MIRANDA DA SILVA Advogado(s): IRAN DOS SANTOS D EL REI (OAB:BA19224-A), ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (OAB:BA22217-A) APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958-A), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235-A), ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB:BA24499-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.
27/09/2024 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 08:21

Cominicação eletrônica
25/09/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 23:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/09/2024 18:17

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2024 07:12

Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 09:50

Conhecido o recurso de EUSTAQUIO MIRANDA DA SILVA - CPF: *72.***.*44-20 (APELANTE) e provido
13/09/2024 09:06

Conhecido o recurso de EUSTAQUIO MIRANDA DA SILVA - CPF: *72.***.*44-20 (APELANTE) e provido
27/08/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 14:53

Deliberado em sessão - julgado
22/08/2024 14:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
19/08/2024 18:37

Retirado de pauta
15/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
09/08/2024 15:09

Retirado de pauta
09/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:43

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/07/2024 14:22

Solicitado dia de julgamento
23/05/2023 15:10

Retirado de pauta
17/05/2023 08:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral por videoconferência
16/05/2023 14:39

Incluído em pauta para 23/05/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
16/05/2023 14:03

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2023 00:26

Expedição de Certidão.
16/05/2023 00:19

Expedição de Certidão.
05/05/2023 07:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/05/2023 17:34

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:13

Incluído em pauta para 16/05/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
04/05/2023 12:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:29

Incluído em pauta para 15/05/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
26/04/2023 13:20

Solicitado dia de julgamento
13/05/2022 09:52

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.
12/05/2022 09:09

Expedição de Certidão.
11/05/2022 08:30

Recebidos os autos
11/05/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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