TJBA - 0960101-18.2015.8.05.0137
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 09:04
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
23/11/2022 09:04
Baixa Definitiva
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23/11/2022 09:04
Transitado em Julgado em 23/11/2022
-
23/11/2022 09:03
Juntada de Certidão
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02/11/2022 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 31/10/2022 23:59.
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17/09/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 11:01
Remetido ao STF - ARE 1402904
-
12/09/2022 16:01
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/09/2022 02:57
Publicado Despacho em 08/09/2022.
-
09/09/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
06/09/2022 10:05
Expedição de despacho.
-
05/09/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 15:50
Conclusos #Não preenchido#
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05/09/2022 14:57
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
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20/08/2022 00:09
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
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10/08/2022 08:19
Publicado Decisão em 10/08/2022.
-
10/08/2022 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
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09/08/2022 15:28
Expedição de decisão.
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06/08/2022 11:39
Recurso Extraordinário não admitido
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20/12/2021 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 09/12/2021 23:59.
-
20/12/2021 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 17/12/2021 23:59.
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04/11/2021 20:46
Expedição de Certidão.
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27/10/2021 18:17
Juntada de Petição de petição
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22/10/2021 13:06
Baixa Definitiva
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22/10/2021 13:06
Arquivado Definitivamente
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21/10/2021 10:40
Expedição de Certidão.
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21/10/2021 09:58
Publicado Ementa em 21/10/2021.
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21/10/2021 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
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20/10/2021 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/10/2021 12:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/10/2021 11:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/10/2021 14:08
Deliberado em sessão - julgado
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06/10/2021 08:55
Incluído em pauta para 19/10/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
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01/10/2021 11:53
Solicitado dia de julgamento
-
21/06/2021 12:24
Juntada de Petição de contra-razões
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15/06/2021 21:18
Conclusos #Não preenchido#
-
15/06/2021 21:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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