07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0124364-90.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jorge Alves Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Reu: Viacao Brisa Ltda Reu: Coletivos Oceanica Ltda Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0124364-90.2004.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JORGE ALVES REU: VIACAO BRISA LTDA, COLETIVOS OCEANICA LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por INTERESSADO: JORGE ALVES em face de REU: VIACAO BRISA LTDA, COLETIVOS OCEANICA LTDA, todos já devidamente qualificados.

Compulsando os autos, constata-se que o processo permaneceu paralisado por longo período, razão pela qual se determinou a intimação da parte requerente para declarar seu interesse na continuidade do processo, sob pena de extinção.

No entanto, apesar de devidamente intimada, a parte autora deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, conforme se infere da certidão de ID. 453493716.

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, contudo suspendo a sua exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC, uma vez que amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, proceda, oportunamente o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição.

Salvador, data registrada no sistema.

KARLA BARNUEVO DE AZEVEDO Juíza de Direito EST
02/10/2024 14:49

Baixa Definitiva
02/10/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 03:30

Decorrido prazo de JORGE ALVES em 30/09/2024 23:59.
01/09/2024 16:38

Publicado Sentença em 02/09/2024.
01/09/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
26/08/2024 17:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/07/2024 12:01

Decorrido prazo de JORGE ALVES em 24/05/2024 23:59.
16/07/2024 13:23

Conclusos para julgamento
16/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:19

Expedição de carta via ar digital.
08/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:03

Juntada de Certidão
14/02/2024 15:20

Decorrido prazo de JORGE ALVES em 31/01/2024 23:59.
31/12/2023 01:02

Publicado Decisão em 14/12/2023.
31/12/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
13/12/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 12:10

Outras Decisões
23/01/2023 16:11

Conclusos para despacho
07/10/2022 02:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 02:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
13/11/2019 00:00

Petição
31/10/2019 00:00

Publicação
29/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2019 00:00

Mero expediente
24/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/04/2018 00:00

Petição
14/12/2017 00:00

Publicação
13/12/2017 00:00

Mero expediente
12/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
12/12/2017 00:00

Mero expediente
12/12/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/09/2017 00:00

Petição
28/03/2017 00:00

Publicação
24/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2017 00:00

Mero expediente
08/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2017 00:00

Petição
15/12/2016 00:00

Publicação
13/12/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2016 00:00

Mero expediente
29/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2016 00:00

Petição
27/10/2016 00:00

Publicação
27/10/2016 00:00

Publicação
26/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/10/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/10/2016 00:00

Correção de Classe
25/10/2016 00:00

Recebido os Autos no Cartório
18/11/2015 00:00

Recebimento
13/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
13/11/2015 00:00

Expedição de documento
12/10/2015 00:00

Publicação
08/10/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2015 00:00

Procedência em Parte
01/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
01/04/2014 00:00

Petição
27/03/2014 00:00

Recebimento
24/03/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
26/02/2014 00:00

Expedição de documento
25/02/2014 00:00

Expedição de documento
25/02/2014 00:00

Expedição de Edital
18/11/2013 00:00

Publicação
14/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/11/2013 00:00

Mero expediente
27/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
27/06/2013 00:00

Expedição de documento
27/06/2013 00:00

Recebimento
03/04/2013 00:00

Publicação
02/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2013 00:00

Mero expediente
24/04/2012 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2012 00:00

Petição
07/07/2011 16:38

Audiência
06/07/2011 12:34

Documento
06/07/2011 12:22

Mandado
30/06/2011 14:03

Audiência
22/06/2011 12:39

Mandado
22/06/2011 01:10

Publicado pelo dpj
21/06/2011 17:46

Enviado para publicação no dpj
20/06/2011 18:47

Expedição de documento
20/06/2011 18:41

Expedição de documento
08/05/2011 17:58

Publicado pelo dpj
06/05/2011 18:12

Enviado para publicação no dpj
06/05/2011 14:58

Mero expediente
05/12/2008 16:55

Concluso para Sentença
05/12/2008 16:34

Audiência
05/12/2008 16:33

Audiência
05/11/2008 11:44

Expedição de documento
31/10/2008 14:10

Expedição de documento
23/10/2008 22:22

Publicado pelo dpj
23/10/2008 16:48

Enviado para publicação no dpj
27/12/2007 12:40

Concluso ao juiz
18/09/2007 09:22

Concluso ao juiz
26/07/2007 11:01

Autos - conclusos p/ sentenca
04/06/2007 16:38

Autos - devolvidos ao cartorio
12/04/2007 14:30

Autos - devolvidos ao cartorio
04/04/2007 16:07

Carga advogado - autor
04/04/2007 16:05

Audiencia - designada
04/04/2007 16:04

Juntada peticao - reu
04/04/2007 16:02

Audiencia realizada
15/02/2007 14:44

Publicado no dpj
14/02/2007 19:40

Publicado pelo dpj
14/02/2007 16:21

Enviado para publicação no dpj
31/01/2007 16:20

Autos - devolvidos ao cartorio
26/01/2007 17:50

Autos - conclusos
22/11/2006 11:36

Mandado - expedido
19/10/2006 19:45

Publicado pelo dpj
19/10/2006 15:26

Enviado para publicação no dpj
18/10/2006 13:58

Audiencia - designada
19/06/2006 14:48

Audiencia - designada
19/06/2006 14:48

Audiência não realizada
21/02/2006 19:58

Publicado pelo dpj
21/02/2006 16:28

Enviado para publicação no dpj
20/02/2006 15:20

Audiência adiada
23/11/2005 11:27

Mandado cumprido negativamente
13/10/2005 15:27

Audiencia - designada
13/10/2005 15:26

Audiência não realizada
19/07/2005 17:59

Juntada
18/07/2005 15:22

Audiência adiada
07/07/2005 08:58

Entrada na central de mandados
07/07/2005 08:58

Entrada na central de mandados
06/07/2005 15:58

Envio a central de mandados
27/06/2005 12:39

Mandado - expedido
27/06/2005 09:09

Mandado - expedido
16/06/2005 10:03

Juntada peticao - autor
30/05/2005 13:42

Mandado - juntado
25/05/2005 15:01

Mandado - recebido
20/04/2005 17:38

Mandado - entregue ao oficial
13/04/2005 14:47

Mandado - entregue ao oficial
12/04/2005 11:17

Mandado - expedido
09/03/2005 15:58

Audiência adiada
17/12/2004 16:56

Juntada
22/11/2004 15:14

Envio a central de mandados
22/11/2004 12:31

Mandado - expedido
04/11/2004 15:12

Audiencia realizada
27/10/2004 15:44

Juntada
18/10/2004 17:15

Mandado - devolvido da c. mandados
18/10/2004 11:04

Mandado cumprido positivamente
06/10/2004 17:08

Entrada na central de mandados
06/10/2004 17:08

Entrada na central de mandados
06/10/2004 15:10

Envio a central de mandados
05/10/2004 14:11

Carta precat. - expedida
05/10/2004 14:07

Mandado - expedido
01/10/2004 17:47

Publicado no dpj
13/09/2004 10:01

Processo autuado
09/09/2004 14:58

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2004

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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