04/10/2024 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSAO MODESTO CERQUEIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:26

Decorrido prazo de SEVEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0522920-29.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Condominio Mansao Modesto Cerqueira Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Advogado: Edmundo Guimaraes Lima Filho (OAB:BA14735) Interessado: Seven Construcoes E Incorporacoes Imobiliarias Ltda Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0522920-29.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Evicção ou Vicio Redibitório, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: CONDOMINIO MANSAO MODESTO CERQUEIRA INTERESSADO: SEVEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Vistos.

As partes requereram a homologação do acordo de Id. 261459532.

Analisados os autos.

Decido.

Inexiste impedimento legal para homologação do acordo, tendo sido observadas as formalidades da espécie.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Custas processuais e honorários advocatícios na forma acordada.

Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3°).

Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

P.

R.

I.

Salvador, 2 de setembro de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
25/09/2024 07:41

Baixa Definitiva
25/09/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 03:53

Publicado Sentença em 05/09/2024.
13/09/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
06/09/2024 17:56

Baixa Definitiva
06/09/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 16:17

Homologada a Transação
02/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento
13/10/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.
11/10/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
29/09/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/08/2022 00:00

Publicação
03/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2022 00:00

Mero expediente
28/07/2022 00:00

Petição
13/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/07/2022 00:00

Petição
19/05/2022 00:00

Petição
25/02/2022 00:00

Publicação
16/02/2022 00:00

Petição
07/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/02/2022 00:00

Mero expediente
03/02/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/09/2021 00:00

Petição
05/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
29/06/2021 00:00

Petição
11/06/2021 00:00

Publicação
09/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2021 00:00

Mero expediente
14/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/12/2020 00:00

Petição
04/12/2020 00:00

Publicação
02/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/11/2020 00:00

Mero expediente
23/09/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/09/2020 00:00

Petição
03/09/2020 00:00

Petição
20/08/2020 00:00

Publicação
17/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2020 00:00

Mero expediente
29/07/2020 00:00

Petição
10/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/09/2019 00:00

Petição
17/08/2019 00:00

Publicação
12/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/08/2019 00:00

Petição
08/07/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
08/07/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
05/07/2019 00:00

Petição
18/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/05/2019 00:00

Expedição de Carta
13/05/2019 00:00

Mero expediente
06/05/2019 00:00

Audiência Designada
29/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
29/04/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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