09/06/2025 16:11

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
16/10/2024 01:42

Decorrido prazo de LEX CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:42

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:42

Decorrido prazo de YARA MARIA BARBOSA DE SOUSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:42

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:44

Publicado Decisão em 24/09/2024.
04/10/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
17/09/2024 14:45

Embargos de declaração não acolhidos
16/09/2024 11:48

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:56

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:38

Conclusos para despacho
18/10/2023 23:42

Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 21/09/2023 23:59.
18/10/2023 19:03

Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 21/09/2023 23:59.
18/10/2023 19:02

Decorrido prazo de FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA em 21/09/2023 23:59.
18/10/2023 01:39

Publicado Intimação em 13/09/2023.
18/10/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
29/09/2023 05:15

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 16:19

Expedição de intimação.
11/09/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
04/07/2023 03:12

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:44

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 20:22

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/03/2023 23:59.
10/06/2023 20:22

Decorrido prazo de JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA em 28/03/2023 23:59.
09/06/2023 20:28

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.
07/06/2023 13:59

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:17

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
07/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 06/03/2023.
07/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
24/03/2023 17:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/03/2023 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0327767-58.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Lex Consult Consultoria Empresarial Ltda Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Embargante: Luciano Santos De Sousa Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Embargante: Yara Maria Barbosa De Sousa Advogado: Leonardo Santos De Souza (OAB:BA14926) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jean Marcell De Miranda Vieira (OAB:PI3490) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0327767-58.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: Lex Consult Consultoria Empresarial Ltda e outros (2) Advogado(s): Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor dos embargantes, nos termos requeridos e à vista dos documentos id. 338211180, forte no art.98 c/c o art. 99, § 3º, do CPC.

Intime-se o embargado/exequente para impugnar os embargos em 15 (quinze) dias (art.920, I, do CPC).

Deixo de atribuir efeito suspensivo a estes embargos, já que não atendidos os pressupostos legais para a sua concessão, notadamente a prévia segurança do juízo (por penhora, depósito ou caução suficientes (art. 919, § 1º, do CPC).

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Salvador, 17 de janeiro de 2023.

Luciana Carinhanha Setubal Juíza de Direito
02/03/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 10:32

Outras Decisões
16/01/2023 09:34

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:33

Juntada de Certidão
15/12/2022 01:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/03/2021 00:00

Mero expediente
21/02/2021 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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