10/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/06/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 06:45

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
09/05/2025 08:15

Expedição de Mandado.
09/05/2025 04:21

Decorrido prazo de CASAPROPRIA CONSTRUTORA LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:21

Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES SANTOS em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/05/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:18

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:18

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 05:00

Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES SANTOS em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:27

Expedição de sentença.
18/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
25/10/2024 10:12

Expedição de sentença.
24/10/2024 15:47

Expedição de sentença.
24/10/2024 15:05

Expedição de sentença.
24/10/2024 15:04

Expedição de Ofício.
24/10/2024 14:20

Expedição de sentença.
23/10/2024 14:11

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 14:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/10/2024 10:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.
22/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA DESPACHO 8003749-20.2023.8.05.0113 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itabuna Autor: Casapropria Construtora Ltda - Me Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis (OAB:BA51099) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Mateus Santiago Santos Silva (OAB:BA22947) Advogado: Abrahao Jose Ribeiro Filho (OAB:BA74439) Advogado: Luis Felipe Muniz Melo (OAB:BA76624) Reu: Gilmar Rodrigues Santos Advogado: Francisco De Assis Nicacio Henrique (OAB:BA11371) Testemunha: Thiago Dias Santos Testemunha: Murilo Magalhães Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Processo: [Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse] 8003749-20.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Requerente: CASAPROPRIA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: HARRISON FERREIRA LEITE, PEDRO PABLO OLIVEIRA REIS, MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA, ABRAHAO JOSE RIBEIRO FILHO, LUIS FELIPE MUNIZ MELO Requerido: GILMAR RODRIGUES SANTOS Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE D E S P A C H O 1.

Considerando o compromisso inadiável deste magistrado junto à Justiça Eleitoral na data anteriormente designada para a audiência, faz-se necessária a sua redesignação.

O referido compromisso diz respeito à preparação das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024, procedimento essencial para garantir a integridade e segurança do processo eleitoral. 2.

A presença deste magistrado na sede da Justiça Eleitoral é imprescindível para supervisionar e validar os procedimentos de configuração, lacração e teste das urnas, em conformidade com as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral.

Essa atividade visa assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos e a confiabilidade dos resultados. 3.

Ante o exposto, DETERMINO: (i).

A remarcação da audiência para o dia 23 de outubro de 2024, às 10h00, a ser realizada de forma integralmente presencial. (ii) A intimação pessoal das partes para prestarem depoimento, sob pena de confissão. (iii).

Ao cartório, que expeça novo ofício, nos termos da decisão de ID 462558361, para intimar a testemunha Murilo Magalhães Dias. 4.

Cumpra-se.

Itabuna (Ba), 30 de setembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito
01/10/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2024 17:24

Expedição de Mandado.
30/09/2024 17:24

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 23/10/2024 10:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.
30/09/2024 16:44

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:35

Expedição de Ofício.
30/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
26/09/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2024 12:18

Expedição de Mandado.
24/09/2024 12:04

Expedição de Ofício.
20/09/2024 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos
19/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
03/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 09:32

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2024 13:57

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:57

Expedição de Mandado.
26/08/2024 13:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/10/2024 10:00 em/para 1º CARTORIO INTEGRADO VARAS CÍVEIS DE ITABUNA, #Não preenchido#.
26/08/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 14:47

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 05:50

Publicado Decisão em 17/04/2024.
18/04/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
11/02/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
11/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 06:46

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
28/12/2023 21:17

Publicado Decisão em 09/11/2023.
28/12/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
06/12/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
09/11/2023 14:16

Expedição de Mandado.
09/11/2023 14:07

Juntada de acesso aos autos
08/11/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 16:16

Concedida a Medida Liminar
15/08/2023 15:47

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:15

Juntada de Petição de certidão
14/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:10

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
05/07/2023 11:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/07/2023 11:36

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada para 05/07/2023 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.
04/07/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 02:30

Mandado devolvido Positivamente
29/06/2023 01:51

Mandado devolvido Positivamente
26/06/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 08:13

Decorrido prazo de CASAPROPRIA CONSTRUTORA LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:16

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:16

Expedição de Mandado.
20/06/2023 15:12

Juntada de acesso aos autos
20/06/2023 15:04

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 05/07/2023 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.
15/06/2023 09:19

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 12:03

Publicado Despacho em 30/05/2023.
04/06/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
31/05/2023 08:05

Conclusos para despacho
30/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 20:40

Publicado Despacho em 09/05/2023.
22/05/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
15/05/2023 14:23

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:15

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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