TJBA - 8004834-96.2017.8.05.0001

12/03/2024 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2024 08:45

Baixa Definitiva

12/03/2024 08:45

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024 08:44

Juntada de Certidão

20/02/2024 03:05

Publicado Ementa em 19/02/2024.

20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024 06:24

Expedição de Certidão.

15/02/2024 08:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

07/02/2024 10:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

06/02/2024 17:37

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024 19:15

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023 08:12

Expedição de Certidão.

15/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 17:17

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/12/2023 17:13

Solicitado dia de julgamento

04/12/2023 11:08

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023 11:08

Expedição de Certidão.

04/12/2023 10:50

Expedição de Certidão.

04/12/2023 10:47

Recebidos os autos

04/12/2023 10:47

Distribuído por sorteio