TJBA - 0307639-56.2013.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 12:55
Baixa Definitiva
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20/03/2025 12:55
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 21:10
Expedição de despacho.
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17/03/2025 21:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/03/2025 14:35
Conclusos para decisão
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06/03/2025 21:21
Expedição de Certidão.
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27/10/2024 18:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0307639-56.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Executado: Lehu Salomao Exequente: Municipio De Simoes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0307639-56.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: LEHU SALOMAO DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.
Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.
Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.
VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
02/10/2024 12:50
Expedição de despacho.
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01/10/2024 17:48
Expedição de ato ordinatório.
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01/10/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 09:11
Conclusos para decisão
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22/04/2024 09:04
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 01:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/02/2024 23:59.
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12/12/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 02:03
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 02:03
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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13/07/2022 00:00
Petição
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14/01/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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14/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
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13/09/2018 00:00
Petição
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21/07/2018 00:00
Publicação
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19/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/07/2018 00:00
Suspensão Condicional do Processo
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18/07/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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18/07/2018 00:00
Concluso para Sentença
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17/07/2018 00:00
Documento
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17/07/2018 00:00
Documento
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17/07/2018 00:00
Documento
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25/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
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09/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
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07/03/2018 00:00
Audiência Designada
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27/02/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/06/2014 00:00
Mero expediente
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13/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
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13/06/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2014
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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