29/10/2024 07:50

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE VITORIA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ELIAS MARTELLO CURZEL ESPORTES LTDA em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8014305-95.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Esporte Clube Vitoria Advogado: Marlise Ferreira Batista Imperial (OAB:BA31404-A) Advogado: Antonio Boaventura Reis De Pinho (OAB:BA10926-A) Agravado: Elias Martello Curzel Esportes Ltda Advogado: Joao Henrique Cren Chiminazzo (OAB:SP222762-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014305-95.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ESPORTE CLUBE VITORIA Advogado(s): MARLISE FERREIRA BATISTA IMPERIAL AGRAVADO: ELIAS MARTELLO CURZEL ESPORTES LTDA Advogado(s):JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO DAL ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

APRESENTAÇÃO DE NOVA PLANILHA PELA EXEQUENTE ATUALIZANDO O VALOR DA DÍVIDA.

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR.

DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO DAS CONTAS DO EXECUTADO.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA.

CERCEAMENTO CONFIGURADO.

DECISÃO CASSADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8014305-95.2024.8.05.0000, em que é Agravante ESPORTE CLUBE VITORIA e Agravado ELIAS MARTELLO CURZEL ESPORTES LTDA.

ACORDAM os Desembargadores, integrantes da Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, em CONHECER E DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, e o fazem nos termos do Voto Condutor do Relator.

Sala das Sessões, Salvador, data informada no sistema.

PRESIDENTE ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz de Segundo Grau Convocado – Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
04/10/2024 02:52

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:32

Conhecido o recurso de ESPORTE CLUBE VITORIA - CNPJ: 15.***.***/0001-59 (AGRAVANTE) e provido
01/10/2024 17:12

Conhecido o recurso de ESPORTE CLUBE VITORIA - CNPJ: 15.***.***/0001-59 (AGRAVANTE) e provido
22/08/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão
20/08/2024 17:01

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 18:04

Retirado de pauta
08/08/2024 16:36

Incluído em pauta para 20/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
02/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:39

Retirado de pauta
01/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/07/2024 13:37

Solicitado dia de julgamento
10/04/2024 13:21

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:09

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:34

Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 07:59

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2024 07:58

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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