TJBA - 0501084-79.2019.8.05.0201
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 09:46
Juntada de Certidão
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12/06/2025 09:24
Expedição de Carta precatória.
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03/06/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 16:10
Juntada de Certidão
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18/12/2024 13:49
Conclusos para despacho
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18/12/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO CITAÇÃO 0501084-79.2019.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cristinoval Pereira Costa Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Des.
Osório Borges Menezes, BR 367, km 27, s/n, Cambolo, Porto Seguro - Bahia, CEP 45.810-000 Telefone: 73 3162-5500 / 73 3162-5565 / WhatsApp: 73 3162-5565 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL PROCESSO: 0501084-79.2019.8.05.0201 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: CRISTINOVAL PEREIRA COSTA PRAZO DE EDITAL: 15 DIAS DESTINATÁRIO: CRISTINOVAL PEREIRA COSTA, brasileiro, solteiro, natural de Arataca/BA, nascido em 21/07/1989, filho de Jurandi Pereira Costa e Juelita Bispo dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido.
SÍNTESE/CAPITULAÇÃO DA DENÚNCIA: Art. 157, §2º-A, inciso I do CPB.
FINALIDADE DA CITAÇÃO: De ordem da Dra.
MICHELLE MENEZES QUADROS PATRÍCIO, Juíza de Direito, por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia.
ADVERTÊNCIA: Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es) na forma da lei.
Eu, INGRID RODRIGUES COSTA o digitei e eu Edson Cruz Bento Filho, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi.
Porto Seguro (BA), 30 de setembro de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] EDSON CRUZ BENTO FILHO Diretor de Secretaria Disponibilizado no DJE n.________________ Em:________/________/_________ Servidor(a):___________________________ -
30/09/2024 11:05
Juntada de Certidão
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19/08/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 10:13
Conclusos para decisão
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23/05/2024 10:11
Juntada de Certidão
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01/02/2024 01:58
Mandado devolvido Negativamente
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14/11/2023 19:58
Expedição de Mandado.
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14/11/2023 12:05
Juntada de Ofício
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24/07/2023 18:09
Juntada de Certidão
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29/04/2023 01:28
Mandado devolvido Negativamente
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16/03/2023 20:22
Expedição de Mandado.
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01/11/2022 13:25
Recebido aditamento à denúncia contra CRISTINOVAL PEREIRA COSTA (REU)
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01/11/2022 13:25
Recebida a denúncia contra CRISTINOVAL PEREIRA COSTA (REU)
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31/10/2022 17:05
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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27/10/2022 16:30
Conclusos para despacho
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27/10/2022 16:30
Comunicação eletrônica
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27/10/2022 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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15/10/2022 19:55
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2022 19:55
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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05/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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04/11/2021 00:00
Petição
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20/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
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19/10/2021 00:00
Mero expediente
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19/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
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13/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
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19/08/2019 00:00
Transferência de Processo
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19/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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19/08/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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