TJBA - 8081720-68.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ROSIMAR CERQUEIRA OLIVA

CPF *90.***.*32-53

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 37160/BA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 04:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 08:17

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 08:17

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 08:17

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 14:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 22:23

    Expedição de sentença.

  • 27/01/2025 16:34

    Expedição de ofício.

  • 27/01/2025 16:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/01/2025 17:49

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 16:19

    Expedição de ofício.

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8081720-68.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rosimar Cerqueira Oliva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8081720-68.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] Reclamante: AUTOR: ROSIMAR CERQUEIRA OLIVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

    Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 419632490, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 414190057, fixando o valor do crédito principal em R$ 6.409,98 (seis mil quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 08/10/2024 16:05

    Expedição de ofício.

  • 04/10/2024 18:05

    Expedição de sentença.

  • 04/10/2024 18:05

    Expedição de RPV.

  • 04/10/2024 17:22

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2024 17:22

    Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.

  • 03/10/2024 17:35

    Expedição de sentença.

  • 03/10/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 16:58

    Expedição de sentença.

  • 21/04/2024 20:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2024 12:03

    Publicado Sentença em 02/04/2024.

  • 06/04/2024 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 27/03/2024 16:05

    Expedição de sentença.

  • 26/03/2024 19:32

    Expedição de despacho.

  • 26/03/2024 19:32

    Homologado o pedido

  • 12/12/2023 20:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 18:55

    Expedição de despacho.

  • 22/09/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 10:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 16:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/05/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 09:27

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 28/10/2021 04:32

    Decorrido prazo de ROSIMAR CERQUEIRA OLIVA em 03/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 04:18

    Decorrido prazo de ROSIMAR CERQUEIRA OLIVA em 03/09/2021 23:59.

  • 15/08/2021 05:48

    Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2021.

  • 15/08/2021 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

  • 10/08/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2021 07:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/08/2021 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 02:07

    Decorrido prazo de ROSIMAR CERQUEIRA OLIVA em 04/12/2020 23:59.

  • 21/06/2021 12:20

    Publicado Sentença em 12/11/2020.

  • 21/06/2021 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 05/05/2021 07:44

    Decorrido prazo de ROSIMAR CERQUEIRA OLIVA em 04/05/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:59

    Publicado Sentença em 16/04/2021.

  • 21/04/2021 06:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 14/04/2021 19:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2021 18:38

    Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2020 15:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 14/04/2021 18:38

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 28/01/2021 13:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 16:45

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 11/11/2020 16:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 23:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 18:23

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 22/10/2020 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2020 18:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/10/2020 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 14:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2020 23:59:59.

  • 15/12/2019 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 13:31

    Expedição de citação via Sistema.

  • 06/12/2019 11:28

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 11:28

    Audiência conciliação designada para 13/05/2020 15:00.

  • 06/12/2019 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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