TJBA - 0505151-65.2016.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505151-65.2016.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Arturaci Lima Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505151-65.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: ARTURACI LIMA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o Executado intimado para no prazo de quinze (15) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais remanescentes, no valor de R$ 1.270,45, conforme cálculo de custas no ID 471779853 , o DAJE - Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial - , encontra-se disponível para pagamento de ID 471786209, com valor atualizado nesta data, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa.
Tudo conforme Ato Conjunto nº 014, publicado no DJE nº 2.468 de 25.09.19.
Telefones do cartório (73) 3214-0934/3214-0935 e-mail: [email protected] Itabuna-Bahia, 1 de novembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria -
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0505151-65.2016.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Arturaci Lima Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0505151-65.2016.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: ARTURACI LIMA SILVA DESPACHO Ante o teor da certidão ID 466567462 e petição ID 466597122, expeça-se alvará em favor do exequente, referente aos honorários advocatícios, conforme guia de depósito judicial ID 465139529.
Ademais, intime-se a executada para, no prazo de (05) dias, fornecer dados bancários para expedição de alvará em seu favor, referente à guia de depósito ID 465139532 e para proceder o recolhimento das custas processuais conforme demonstrativo de cálculo de custas remanescentes ID 374002376, com suas atualizações gerada pelo sistema de custas remanescentes.
Intimem-se.
Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos.
Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.
Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505151-65.2016.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Arturaci Lima Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0505151-65.2016.8.05.0113 Classe Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Obrigação Tributária] Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Réu: EXECUTADO: ARTURACI LIMA SILVA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o teor da certidão ID 466567462, fica o Município de Itabuna intimado para, manifestar-se no prazo de (05) dias, tendo em vista que o processo fora arquivado e enviado as peças para central de custas passível de inscrição de dívida ativa.
Itabuna-BA, 2 de outubro de 2024 Manassés Vieira de Brito Diretor de Secretaria -
18/05/2022 10:19
Conclusos para decisão
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06/05/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
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19/04/2022 17:55
Expedição de ato ordinatório.
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19/04/2022 17:55
Intimação
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19/04/2022 17:48
Juntada de Outros documentos
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06/04/2022 09:58
Juntada de Certidão
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06/04/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 00:00
Expedição de documento
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05/04/2022 00:00
Expedição de documento
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05/04/2022 00:00
Expedição de documento
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05/04/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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28/01/2022 00:00
Mero expediente
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10/11/2021 00:00
Expedição de documento
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09/11/2021 00:00
Petição
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04/11/2021 00:00
Mandado
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04/11/2021 00:00
Mandado
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04/11/2021 00:00
Publicação
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29/10/2021 00:00
Expedição de documento
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29/10/2021 00:00
Documento
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22/10/2021 00:00
Mero expediente
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28/11/2019 00:00
Publicação
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26/11/2019 00:00
Por decisão judicial
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27/09/2019 00:00
Documento
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27/09/2019 00:00
Documento
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27/09/2019 00:00
Petição
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27/09/2019 00:00
Mero expediente
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13/09/2019 00:00
Petição
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13/09/2019 00:00
Petição
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03/09/2019 00:00
Mero expediente
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31/07/2019 00:00
Expedição de documento
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09/07/2019 00:00
Petição
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09/07/2019 00:00
Mandado
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15/08/2018 00:00
Publicação
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13/08/2018 00:00
Por decisão judicial
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09/08/2018 00:00
Petição
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20/10/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2016
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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