13/07/2025 20:14

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 12:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/05/2025 23:59.
22/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 21:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/10/2024 23:59.
09/12/2024 18:27

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:43

Desentranhado o documento
26/10/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
22/10/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005217-80.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Antonio Leandro Dos Santos Advogado: Celso Goncalves (OAB:MS20050) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005217-80.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS Advogado(s): CELSO GONCALVES (OAB:MS20050) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DECISÃO R.

H.

Vistos, etc.

DEFIRO a gratuidade da justiça.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.

Além disso, não é caso de improcedência liminar do pedido.

Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.

Em razão do manifesto desinteresse indicado pela parte demandante na peça inaugural, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação.

Contudo, não há óbice para que a mesma seja designada posteriormente em momento oportuno.

Determino a citação da parte ré, para oferecer contestação, dentro de 15 (quinze) dias, a contar da citação, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (CPC, arts. 334 e 344).

Apresentada defesa escrita, acompanhada de documentos, ou suscitada qualquer das matérias elencadas no art. 337 do CPC, ou, ainda, tiver a parte ré aduzido algum fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito da parte autora, dê-se vista dos autos à(ao)(s) demandante(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 351 do CPC; Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, 25 de setembro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
25/09/2024 15:32

Expedição de citação.
25/09/2024 11:07

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*95-46 (AUTOR).
24/09/2024 19:40

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 15:35

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:11

Publicado Intimação em 24/04/2024.
26/04/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 10:05

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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