TJBA - 8083475-30.2019.8.05.0001

15/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2023 15:22

Baixa Definitiva

15/12/2023 15:22

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023 15:20

Juntada de Certidão

15/12/2023 15:20

Juntada de Certidão

22/11/2023 01:38

Publicado Decisão em 21/11/2023.

22/11/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

20/11/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023 08:59

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

14/11/2023 09:47

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023 09:47

Juntada de Certidão

14/11/2023 09:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 00:26

Decorrido prazo de ENILSON PIMENTA VIEIRA em 09/11/2023 23:59.

31/10/2023 01:13

Publicado Despacho em 30/10/2023.

31/10/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

27/10/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 16:32

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023 16:31

Juntada de Certidão

04/08/2023 12:31

Juntada de Petição de AP 8083475-30.2019.8.05.0001

04/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.

02/08/2023 01:53

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

31/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

31/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2023 00:53

Decorrido prazo de ENILSON PIMENTA VIEIRA em 23/05/2023 23:59.

03/06/2023 16:32

Publicado Despacho em 28/04/2023.

24/05/2023 16:55

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023 16:53

Juntada de Certidão

09/05/2023 00:05

Expedição de Certidão.

03/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 14:01

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023 14:00

Expedição de Certidão.

19/04/2023 14:41

Expedição de Certidão.

19/04/2023 13:26

Recebidos os autos

19/04/2023 13:26

Distribuído por sorteio