03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502524-22.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Marluce Nogueira Leal Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Advogado: Karine Costa De Figueiredo (OAB:BA76375) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO - COBRANÇA DE CUSTAS Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Classificação e/ou Preterição] Processo: 0502524-22.2018.8.05.0080 INTERESSADO: MARLUCE NOGUEIRA LEAL INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com fundamento no artigo 82 do Código de Processo Civil, na Lei estadual nº 12.373/2011, alterada pela Lei estadual nº 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 918/2020, abro vista dos autos à parte autora para que promova o recolhimento das custas processuais pendentes, no prazo de 5 dias, conforme demonstrativo abaixo.

Feira de Santana, 30 de setembro de 2024.

Nº Ato Quantidade 01 Custas - Dos processos em geral (Decreto 1.223/2015 - Tabela) 01 02 Custas - Dos atos praticados pelos Oficiais de Justiça/Avaliadores 00 03 Custas - Dos atos dos intérpretes e tradutores 00 04 Custas - Certidões, traslados e conferências 00 05 Despesas - Sistemas eletrônicos (BACENJUD/RENAJUD e outros) 00 06 Despesas - Cópia digital de registros fonográficos e audiovisuais de audiência (e apresentação de CD-Rom) 00 07 Despesas - Digitalização de documento (por página) 00 08 Despesas - Transcrição de declaração registrada em gravação eletrônica de audiência (por declaração transcrita 00 09 Despesas - Cópia de processamento eletrônico, por cópia solicitada (e apresentação da mídia) 00 10 Despesas - Impressão de cópia do processo para instrução de um documento pessoal (como, por exemplo, mandados de citação e intimação - Por página impressa) 00 11 Despesas - Fornecimento de cópia (em mídia) de documentos contidos em mídia, por cópia extraída (e apresentação da mídia) 00 12 Despesas - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações (E-saj, malote digital e outros) 03 13 Despesas - Sedex 00 14 Despesas - Tarifa de postagem para intimação via postal 00 15 Litisconsórcio - Ativo ou passivo por parte excedente 00 16 Carta Precatória, porte de remessa e retorno 00
16/09/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/05/2020 00:00

Concluso para Despacho
18/07/2018 00:00

Petição
03/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/06/2018 00:00

Petição
25/05/2018 00:00

Publicação
23/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2018 00:00

Mero expediente
13/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
13/03/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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