TJBA - 0000311-35.2009.8.05.0139

10/06/2022 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/06/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/05/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021 01:04

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA em 13/05/2020 23:59.

16/03/2021 18:47

Publicado Intimação em 17/04/2020.

16/03/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

10/02/2021 00:14

Decorrido prazo de MUNÍCIPIO DE JAGUARARI BAHIA em 08/02/2021 23:59:59.

18/12/2020 08:57

Juntada de Petição de certidão

18/12/2020 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020 13:44

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2020 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2020 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020 01:59

Decorrido prazo de ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA em 11/03/2020 23:59:59.

20/03/2020 13:50

Conclusos para despacho

17/03/2020 16:40

Juntada de Petição de apelação

15/02/2020 12:34

Publicado Intimação em 12/02/2020.

11/02/2020 09:21

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

11/02/2020 09:21

Expedição de intimação via Central de Mandados.

11/02/2020 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2020 14:42

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

31/01/2020 14:42

Julgado improcedente o pedido

21/01/2020 01:52

Decorrido prazo de MUNÍCIPIO DE JAGUARARI BAHIA em 20/01/2020 23:59:59.

17/12/2019 12:48

Juntada de Petição de certidão

17/12/2019 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019 16:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2019 14:20

Decorrido prazo de ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019 12:18

Expedição de intimação.

05/09/2019 12:18

Expedição de intimação.

05/09/2019 12:12

Juntada de Certidão

27/08/2019 14:00

Juntada de Outros documentos

07/08/2019 10:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019 19:14

Conclusos para julgamento

26/06/2019 18:27

Devolvidos os autos

02/05/2012 12:56

CONCLUSÃO

17/08/2009 00:00

DISTRIBUIÇÃO