TJBA - 8000040-37.2014.8.05.0001

10/06/2025 15:08

Expedição de decisão.

10/06/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2025 07:33

Decorrido prazo de SHIRLEY SILVA NAVARRO DE BRITTO em 13/03/2025 23:59.

12/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025 09:51

Expedição de decisão.

30/09/2024 12:20

Expedição de decisão.

12/06/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.

28/05/2024 04:00

Decorrido prazo de SHIRLEY SILVA NAVARRO DE BRITTO em 27/05/2024 23:59.

13/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024 19:55

Expedição de decisão.

03/04/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023 12:33

Conclusos para decisão

28/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2023 11:04

Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

27/04/2023 17:40

Expedição de despacho.

24/04/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 10:46

Conclusos para julgamento

07/06/2022 16:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/06/2022 15:30

Juntada de Petição de petição

31/05/2022 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

31/05/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

27/05/2022 16:17

Expedição de ato ordinatório.

27/05/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022 16:17

Ato ordinatório praticado

11/05/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2021 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2021 23:59.

11/06/2021 02:17

Decorrido prazo de SHIRLEY SILVA NAVARRO DE BRITTO em 10/06/2021 23:59.

04/06/2021 01:36

Decorrido prazo de SHIRLEY SILVA NAVARRO DE BRITTO em 02/06/2021 23:59.

13/05/2021 20:12

Publicado Sentença em 11/05/2021.

13/05/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

08/05/2021 10:25

Expedição de sentença.

08/05/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021 20:16

Expedição de decisão.

28/04/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2021 21:07

Conclusos para julgamento

06/02/2021 21:32

Decorrido prazo de SHIRLEY SILVA NAVARRO DE BRITTO em 15/12/2020 23:59:59.

30/01/2021 07:01

Decorrido prazo de SHIRLEY SILVA NAVARRO DE BRITTO em 12/11/2020 23:59:59.

03/11/2020 17:06

Juntada de Petição de contra-razões

26/10/2020 17:33

Expedição de decisão via Sistema.

26/10/2020 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/09/2020 15:25

Conclusos para julgamento

15/09/2020 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2020 23:59:59.

28/06/2020 00:39

Decorrido prazo de SHIRLEY SILVA NAVARRO DE BRITTO em 05/06/2020 23:59:59.

15/05/2020 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2020 03:29

Publicado Sentença em 07/05/2020.

06/05/2020 14:04

Expedição de sentença via Sistema.

06/05/2020 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020 12:16

Julgado procedente o pedido

22/05/2019 17:11

Conclusos para despacho

29/05/2018 15:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2016 15:39

Expedição de Alvará.

07/10/2016 14:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016 11:47

Juntada de Certidão

25/08/2016 17:39

Conclusos para julgamento

25/08/2016 10:52

Juntada de Certidão

13/06/2016 17:37

Juntada de Petição de petição

25/05/2016 16:54

Ato ordinatório praticado

20/05/2016 17:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2016 15:03

Juntada de Certidão

13/01/2016 16:07

Conclusos para despacho

03/12/2015 00:09

Decorrido prazo de SHIRLEY SILVA NAVARRO DE BRITTO em 02/12/2015 23:59:59.

10/11/2015 12:07

Expedição de intimação.

29/10/2015 17:57

Juntada de Petição de petição

21/10/2015 16:40

Juntada de Petição de contestação

10/09/2015 00:01

Decorrido prazo de SHIRLEY SILVA NAVARRO DE BRITTO em 09/09/2015 23:59:59.

18/08/2015 11:28

Expedição de intimação.

18/08/2015 11:28

Expedição de citação.

17/08/2015 14:48

Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2015 17:23

Conclusos para decisão

11/06/2015 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2015 23:59:59.

30/01/2015 15:04

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2014 15:51

Expedição de intimação.

22/10/2014 15:51

Expedição de intimação.

21/10/2014 14:35

Reforma de decisão anterior

07/10/2014 17:15

Conclusos para decisão

07/10/2014 17:15

Distribuído por sorteio