23/04/2025 14:24

Baixa Definitiva
23/04/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:37

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de OSORIO RIPOL JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL RIPOL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ZILDA MARIA FODRA RIPOL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ROSITA EMILIA PEREIRA FODRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ISABELA PEREIRA FODRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FODRA SASAKI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FODRA em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0485248-6)
19/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ROSITA EMILIA PEREIRA FODRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ISABELA PEREIRA FODRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FODRA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FODRA SASAKI em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:56

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8038754-54.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Osorio Ripol Junior Advogado: Celso Dos Santos Filho (OAB:PR19697) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688-A) Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675-A) Agravante: Tiago Rafael Ripol Advogado: Celso Dos Santos Filho (OAB:PR19697) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688-A) Agravante: Zilda Maria Fodra Ripol Advogado: Celso Dos Santos Filho (OAB:PR19697) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688-A) Agravado: Rosita Emilia Pereira Fodra Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902-A) Advogado: Paulo Campos Granado Zerbinatti (OAB:PR75602) Advogado: Paulo Augusto De Oliveira (OAB:BA29296-A) Advogado: Jose Gilberto Frare (OAB:MG81908) Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Agravado: Isabela Pereira Fodra Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902-A) Advogado: Paulo Campos Granado Zerbinatti (OAB:PR75602) Advogado: Paulo Augusto De Oliveira (OAB:BA29296-A) Advogado: Jose Gilberto Frare (OAB:MG81908) Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Agravado: Fernanda Pereira Fodra Sasaki Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902-A) Advogado: Paulo Campos Granado Zerbinatti (OAB:PR75602) Advogado: Paulo Augusto De Oliveira (OAB:BA29296-A) Advogado: Jose Gilberto Frare (OAB:MG81908) Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Agravado: Flavia Pereira Fodra Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902-A) Advogado: Paulo Campos Granado Zerbinatti (OAB:PR75602) Advogado: Paulo Augusto De Oliveira (OAB:BA29296-A) Advogado: Jose Gilberto Frare (OAB:MG81908) Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8038754-54.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: OSORIO RIPOL JUNIOR e outros (2) Advogado(s): CELSO DOS SANTOS FILHO (OAB:PR19697), CILAS BARRETO DIAS (OAB:BA57688-A), DIEGO RIBEIRO BATISTA (OAB:BA28675-A) AGRAVADO: ROSITA EMILIA PEREIRA FODRA e outros (3) Advogado(s): PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB:BA29296-A), PAULO CAMPOS GRANADO ZERBINATTI (OAB:PR75602), JOSE GILBERTO FRARE (OAB:MG81908), JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB:BA1123-A), ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA (OAB:BA34902-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 74299841), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 73435951), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 10 de dezembro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
13/12/2024 01:45

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:37

Outras Decisões
09/12/2024 11:22

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 11:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
28/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/11/2024.
28/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 10:47

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8038754-54.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Osorio Ripol Junior Advogado: Celso Dos Santos Filho (OAB:PR19697) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688-A) Embargante: Tiago Rafael Ripol Advogado: Celso Dos Santos Filho (OAB:PR19697) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688-A) Embargante: Zilda Maria Fodra Ripol Advogado: Celso Dos Santos Filho (OAB:PR19697) Advogado: Cilas Barreto Dias (OAB:BA57688-A) Embargado: Rosita Emilia Pereira Fodra Advogado: Paulo Augusto De Oliveira (OAB:BA29296-A) Advogado: Paulo Campos Granado Zerbinatti (OAB:PR75602) Advogado: Jose Gilberto Frare (OAB:MG81908) Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902-A) Embargado: Isabela Pereira Fodra Advogado: Paulo Augusto De Oliveira (OAB:BA29296-A) Advogado: Paulo Campos Granado Zerbinatti (OAB:PR75602) Advogado: Jose Gilberto Frare (OAB:MG81908) Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902-A) Embargado: Fernanda Pereira Fodra Sasaki Advogado: Paulo Augusto De Oliveira (OAB:BA29296-A) Advogado: Paulo Campos Granado Zerbinatti (OAB:PR75602) Advogado: Jose Gilberto Frare (OAB:MG81908) Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902-A) Embargado: Flavia Pereira Fodra Advogado: Paulo Augusto De Oliveira (OAB:BA29296-A) Advogado: Paulo Campos Granado Zerbinatti (OAB:PR75602) Advogado: Jose Gilberto Frare (OAB:MG81908) Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Advogado: Antonio Taquechel Moreira (OAB:BA34902-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8038754-54.2023.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: OSORIO RIPOL JUNIOR e outros (2) Advogado(s): CELSO DOS SANTOS FILHO, CILAS BARRETO DIAS EMBARGADO: ROSITA EMILIA PEREIRA FODRA e outros (3) Advogado(s):PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA, PAULO CAMPOS GRANADO ZERBINATTI, JOSE GILBERTO FRARE, JOSIAS GARCIA RIBEIRO, ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL.

PRAZO DETERMINADO EXPIRADO.

POSSIBILIDADE DE RETOMADA DO IMÓVEL.

INTELIGÊNCIA DO ART. 26 DO DECRETO Nº 59.566/66.

PLENO CONHECIMENTO DA INTENÇÃO DAS AUTORAS DE RETOMAR O IMÓVEL RURAL.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos os autos dos Embargos de Declaração nº 8038754-54.2023.8.05.0000.1.EDCiv, em que figuram como Embargantes OSORIO RIPOL JUNIOR E OUTROS e como Embargados ROSITA EMILIA PEREIRA FODRA E OUTRO.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões a seguir expendidas.
08/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ROSITA EMILIA PEREIRA FODRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ISABELA PEREIRA FODRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:31

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FODRA SASAKI em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:31

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FODRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:31

Decorrido prazo de OSORIO RIPOL JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:31

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL RIPOL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:31

Decorrido prazo de ZILDA MARIA FODRA RIPOL em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ROSITA EMILIA PEREIRA FODRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ISABELA PEREIRA FODRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FODRA SASAKI em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FODRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de OSORIO RIPOL JUNIOR em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL RIPOL em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ZILDA MARIA FODRA RIPOL em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:30

Decorrido prazo de OSORIO RIPOL JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:30

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL RIPOL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:30

Decorrido prazo de ZILDA MARIA FODRA RIPOL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:30

Decorrido prazo de ROSITA EMILIA PEREIRA FODRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:30

Decorrido prazo de ISABELA PEREIRA FODRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:30

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FODRA SASAKI em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:30

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FODRA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:59

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:56

Decorrido prazo de ZILDA MARIA FODRA RIPOL em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:56

Decorrido prazo de ROSITA EMILIA PEREIRA FODRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:56

Decorrido prazo de ISABELA PEREIRA FODRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:56

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FODRA SASAKI em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:56

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FODRA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:40

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
01/05/2024 02:25

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 08:17

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:19

Conhecido o recurso de OSORIO RIPOL JUNIOR - CPF: *24.***.*34-50 (AGRAVANTE) e não-provido
29/04/2024 12:56

Conhecido o recurso de OSORIO RIPOL JUNIOR - CPF: *24.***.*34-50 (AGRAVANTE) e não-provido
22/04/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 18:18

Deliberado em sessão - julgado
18/04/2024 12:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/04/2024 15:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/04/2024 17:26

Incluído em pauta para 22/04/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
26/03/2024 17:58

Retirado de pauta
19/03/2024 11:49

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/02/2024 17:45

Incluído em pauta para 19/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
28/02/2024 12:20

Solicitado dia de julgamento
11/12/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:24

Decorrido prazo de OSORIO RIPOL JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:24

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL RIPOL em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:24

Decorrido prazo de ZILDA MARIA FODRA RIPOL em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:24

Decorrido prazo de ROSITA EMILIA PEREIRA FODRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:23

Decorrido prazo de ISABELA PEREIRA FODRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:23

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FODRA SASAKI em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:23

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FODRA em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo de OSORIO RIPOL JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 06:55

Conclusos #Não preenchido#
29/09/2023 06:55

Juntada de Certidão
29/09/2023 00:21

Decorrido prazo de OSORIO RIPOL JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:21

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL RIPOL em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:21

Decorrido prazo de ZILDA MARIA FODRA RIPOL em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:21

Decorrido prazo de ROSITA EMILIA PEREIRA FODRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:21

Decorrido prazo de ISABELA PEREIRA FODRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA FODRA SASAKI em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:21

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA FODRA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 22:37

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2023 01:02

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:02

Expedição de Certidão.
06/09/2023 02:21

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 04/09/2023.
05/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:21

Expedição de Ofício.
04/09/2023 14:20

Expedição de intimação.
04/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:58

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 10:11

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
14/08/2023 06:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8036158-63.2024.8.05.0000

Eolica Serra da Babilonia Viii S.A

Municipio de Morro do Chapeu

Advogado: Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 8010101-87.2024.8.05.0103

Felipe Santos da Silva

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Alex da Silva Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/09/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 8144286-48.2022.8.05.0001

Itau Unibanco S.A.

Tpl Engenharia e Projetos LTDA - EPP

Advogado: Ana Carolina Struffaldi de Vuono

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 8000262-36.2023.8.05.0212

Ana Pereira do Carmo

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Valdivino Alves Moreira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 8181831-21.2023.8.05.0001

Elivelton da Silva Belarquino

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2024 09:34

Exibir Processo