TJBA - 8000260-25.2016.8.05.0111

17/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2024 11:56

Baixa Definitiva

17/09/2024 11:56

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024 11:56

Juntada de Certidão

17/09/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 16/09/2024 23:59.

21/08/2024 00:24

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABELA-BA em 20/08/2024 23:59.

30/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 05:50

Publicado Ementa em 30/07/2024.

30/07/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 14:19

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABELA-BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

25/07/2024 18:05

Sentença confirmada

22/07/2024 23:55

Juntada de Petição de certidão

22/07/2024 23:28

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 14:51

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/06/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Adiado

23/05/2024 11:35

Juntada de Petição de documento que comprove a citação/intimação

10/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 16:59

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/05/2024 18:38

Solicitado dia de julgamento

13/12/2023 13:15

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.

13/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.

13/12/2023 10:41

Recebidos os autos

13/12/2023 10:41

Distribuído por sorteio