TJBA - 8001005-64.2021.8.05.0261

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS SANTOS GALIZA

CPF *53.***.*84-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDIVAL CARVALHO DOS REIS

CPF *01.***.*72-79

JOSE DARCIO SILVA DE SOUZA

COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

LUANA ROCHA FERREIRA

CPF *44.***.*27-43

RODOLFO ANDRADE SOUSA

ROQUE JESUS DE SOUZA

JOSEAN ROCHA FEREIRA

ALBERVAN DE JESUS

CPF *75.***.*28-04

DECIO CAVALCANTE COELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 09:11

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 25/04/2024 09:11

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2024 09:11

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 25/04/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 00:04

    Decorrido prazo de CARLOS SANTOS GALIZA em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 00:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 12:13

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 09/04/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 02:09

    Publicado Ementa em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 08/04/2024 13:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 08/04/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 14:23

    Conhecido o recurso de CARLOS SANTOS GALIZA - CPF: *53.***.*84-00 (RECORRENTE) e não-provido

  • 05/04/2024 14:00

    Conhecido o recurso de CARLOS SANTOS GALIZA - CPF: *53.***.*84-00 (RECORRENTE) e não-provido

  • 04/04/2024 13:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/04/2024 13:21

    Deliberado em sessão - julgado

  • 26/03/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 17:24

    Incluído em pauta para 04/04/2024 08:30:00 SALA 04.

  • 20/03/2024 16:51

    Solicitado dia de julgamento

  • 30/11/2023 09:22

    Conclusos #Não preenchido#

  • 29/11/2023 22:54

    Juntada de Petição de RESE _ 8001005_64.2021.8.05.0261 _ 2

  • 24/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de CARLOS SANTOS GALIZA em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de ROQUE JESUS DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de JOSEAN ROCHA FEREIRA em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de RODOLFO ANDRADE SOUSA em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de DECIO CAVALCANTE COELHO em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de JOSE DARCIO SILVA DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de EDIVAL CARVALHO DOS REIS em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de ALBERVAN DE JESUS em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de LUANA ROCHA FERREIRA em 23/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL em 23/11/2023 23:59.

  • 19/11/2023 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de CARLOS SANTOS GALIZA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de ROQUE JESUS DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de JOSEAN ROCHA FEREIRA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de RODOLFO ANDRADE SOUSA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de DECIO CAVALCANTE COELHO em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de JOSE DARCIO SILVA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de EDIVAL CARVALHO DOS REIS em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de ALBERVAN DE JESUS em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de LUANA ROCHA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL em 08/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 08/11/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 01:26

    Publicado Despacho em 07/11/2023.

  • 08/11/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 17:05

    Conclusos #Não preenchido#

  • 26/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de RESE 80010056420218050261

  • 26/10/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 01:08

    Publicado Despacho em 23/10/2023.

  • 24/10/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 14:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 20/10/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 16:07

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/08/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 15:33

    Juntada de intimação

  • 16/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 03:50

    Publicado Despacho em 19/05/2023.

  • 06/06/2023 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 19/05/2023 09:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 18/05/2023 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 14:10

    Conclusos #Não preenchido#

  • 26/04/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:02

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 25/04/2023 09:48

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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