14/07/2025 04:40

Publicado Intimação em 09/07/2025.
14/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:22

Expedição de intimação.
07/07/2025 10:22

Expedição de intimação.
07/07/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 10:22

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 23:17

Juntada de Petição de 8012675_51.2024.8.05.0146_Concessao de seguranca
29/04/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente
28/04/2025 08:59

Expedição de intimação.
28/04/2025 08:59

Expedição de intimação.
28/04/2025 08:59

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:15

Concedida a tutela provisória
14/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:14

Decorrido prazo de VERIDIANE DE SOUSA RAMOS em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 19:00

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 08:50

Expedição de intimação.
27/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 01/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:29

Expedição de intimação.
26/11/2024 13:29

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
29/10/2024 21:03

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8012675-51.2024.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Juazeiro Impetrante: Veridiane De Sousa Ramos Advogado: Rafael Vitoria Do Nascimento (OAB:BA75606) Impetrado: Secretário De Educação De Juazeiro Impetrado: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8012675-51.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Nomeação] Polo Ativo: IMPETRANTE: VERIDIANE DE SOUSA RAMOS Polo Passivo: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO VISTOS, ETC… Devido ao elevado valor da causa, defiro provisoriamente a gratuidade judicial requerida.

Em que pese as alegações contidas na peça inaugural, reservo-me para apreciar o pedido de liminar, após as informações da parte Impetrada.

Notifique-se a parte Impetrada do conteúdo da petição inicial, consignando ou anexando no mandado a(s) senha(s) para acesso ao processo, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, (Art. 7º, I, da Lei 12.016/2009).

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, Procuradoria, da mesma forma consignando/anexando senha para acesso.

Após, retornem os autos conclusos para a decisão.

Dou ao presente força de mandado/ofício.

P.

I.

Cumpra-se.

Juazeiro, 4 de outubro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
07/10/2024 09:47

Expedição de intimação.
07/10/2024 09:47

Expedição de Mandado.
04/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 19:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 19:39

Conclusos para decisão
03/10/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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