10/06/2025 21:30

Decorrido prazo de 5ª DT PERIPERI - SALVADOR em 06/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:06

Baixa Definitiva
22/05/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:06

Expedição de sentença.
22/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:49

Expedição de Ofício.
17/03/2025 12:57

Juntada de Petição de Ciente Decisão
15/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:58

Expedição de sentença.
11/03/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:17

Audiência em prosseguimento
03/02/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
21/01/2025 19:28

Juntada de Ofício
03/01/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
03/01/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2024 11:15

Expedição de Edital.
16/12/2024 19:45

Juntada de Certidão
16/12/2024 19:39

Expedição de Ofício.
16/12/2024 19:33

Expedição de Mandado.
16/12/2024 19:31

Expedição de Mandado.
16/12/2024 19:24

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Ciente Decisão
04/11/2024 15:47

Expedição de decisão.
04/11/2024 09:10

Recebida a denúncia contra JEFERSON COSTA OLIVEIRA (REU)
30/10/2024 05:17

Decorrido prazo de JEFERSON COSTA OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:21

Publicado Despacho em 04/10/2024.
30/10/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
24/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8166306-96.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jeferson Costa Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8166306-96.2023.8.05.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JEFERSON COSTA OLIVEIRA DECISÃO Vistos, etc.

O denunciado, apesar de notificado (ID 461280969), deixou transcorrer o prazo sem o oferecimento da defesa prévia.

Assim, com base no art. 54, §3º, da Lei 11.343/2006, intime-se a Defensoria Pública para apresentá-la.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
02/10/2024 11:15

Expedição de despacho.
02/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:22

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:13

Juntada de Mandado
27/08/2024 15:38

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:44

Expedição de Edital.
07/03/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:41

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:28

Juntada de Petição de Documento_1
04/03/2024 18:32

Expedição de despacho.
04/03/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:14

Conclusos para despacho
01/02/2024 01:24

Mandado devolvido Negativamente
15/01/2024 13:03

Juntada de laudo pericial
12/01/2024 09:35

Expedição de Mandado.
12/01/2024 09:14

Juntada de Certidão
12/01/2024 09:03

Expedição de Ofício.
12/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2023 14:36

Declarada incompetência
11/12/2023 16:48

Conclusos para decisão
28/11/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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