TJBA - 8000006-81.2021.8.05.0077

08/07/2025 12:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 28/01/2025 23:59.

07/03/2025 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 28/01/2025 23:59.

07/03/2025 13:20

Conclusos para decisão

28/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 13:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 22/01/2025 23:59.

22/01/2025 23:46

Publicado Intimação em 16/12/2024.

22/01/2025 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 14:24

Expedição de intimação.

26/11/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 19:34

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 09:45

Conclusos para decisão

30/10/2024 09:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2024 15:19

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2024 04:29

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

26/10/2024 21:22

Publicado Intimação em 04/10/2024.

26/10/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 09:35

Expedição de intimação.

09/09/2024 13:20

Recebidos os autos

09/09/2024 13:20

Juntada de decisão

09/09/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/02/2023 15:28

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023 12:08

Expedição de Mandado.

24/01/2023 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado

18/01/2023 19:03

Publicado Intimação em 12/01/2023.

18/01/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

11/01/2023 11:12

Expedição de intimação.

11/01/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/12/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/12/2022 12:31

Julgado improcedente o pedido

18/12/2022 11:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2021 11:59

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2021 14:59

Conclusos para julgamento

09/03/2021 21:02

Juntada de Petição de réplica

09/03/2021 06:34

Publicado Intimação em 08/03/2021.

09/03/2021 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

05/03/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021 19:22

Juntada de Petição de contestação

26/02/2021 09:54

Juntada de Petição de petição

01/02/2021 09:28

Expedição de citação via Sistema.

30/01/2021 07:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021 09:17

Conclusos para despacho

08/01/2021 11:32

Distribuído por sorteio